No momento em que o Governo Federal apresenta um balanço do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2), o município de Porto Ferreira, contemplado com obras de melhorias nos bairros Porto Bello e Centenário, avança mais uma etapa. Esta semana foram licitadas as obras de duas quadras poliesportivas cobertas, fechadas e com vestiários, além de dois centros comunitários, com 125 m² de área construída cada. Com estas benfeitorias os moradores desses dois bairros terão muito mais qualidade de vida, uma vez que terão condições dignas para práticas esportivas, recreativas, assim como atividades sociais. Os recursos para tais melhorias foram articulados junto a parlamentares e o Governo Federal pelo prefeito Maurício Rasi e a equipe de Projetos Públicos e Obras da Prefeitura, num trabalho que se estendeu por mais de 2 anos até a sua liberação. É o maior programa de investimento já obtido pelo município junto ao governo federal em toda sua história, alcançando cerca de R$ 17 milhões. O projeto prevê melhorias como guias, sarjetas, pavimentação, drenagem, centros comunitários e quadras poliesportivas, além de melhorias habitacionais. “Foram muitas idas a Brasília, também na sede da Superintendência da Caixa Federal, em Piracicaba. Um trabalho incessante que, tenho certeza absoluta, trará benefícios imensuráveis a esta população”, comentou o prefeito Maurício Rasi na época em que recebeu a notícia confirmando a liberação do PAC 2 apra Porto Ferreira, ainda no primeiro semestre deste ano. Após a conclusão da parte burocrática dos processos licitatórios ocorridos esta semana, as empresas vencedoras receberão a ordem de serviço para iniciarem as obras. Balanço As ações do PAC 2 concluídas até setembro de 2012 correspondem a 38,5% das ações previstas para o período 2011-2014. O valor total de obras finalizadas atingiu R$ 272,7 bilhões. Esse resultado é 82% superior ao mesmo período do ano passado, quando o volume de obras concluídas era de R$ 80,2 bilhões. A execução global do programa atingiu 40,4% do investimento total previsto até 2014. O PAC 2 investiu R$ 385,9 bilhões em obras de infraestrutura logística, social e urbana até setembro de 2012. O valor é 19% superior ao resultado obtido em junho desse ano e 26% maior do que o mesmo período do ano passado. Os resultados demonstram que as medidas contínuas de aprimoramento do PAC 2 estão vencendo os diversos gargalos para a execução de obras no Brasil. Um bom exemplo desse aprimoramento é a Lei que estende o Regime Diferenciado de Contratações (RDC) para obras do PAC. Este é um importante instrumento para ampliar a competição entre os concorrentes e possibilitar a redução no preço dos empreendimentos. Além disso, medidas previstas no RDC, como a inversão de fases, diminui o tempo dos processos licitatórios, acelerando as contratações e consequentemente a realizações de obras. A seguir algumas das principais realizações do PAC 2 organizadas pelos eixos do balanço. • Em Transportes, na modalidade rodovias, foram concluídas obras em 1.120 quilômetros, com destaque para dois lotes de duplicação da BR-101 (RN) e a pavimentação da BR-470 (RS). Há intervenções em 8.113 quilômetros de rodovias e em 2.672 quilômetros de ferrovias. Nesse período, foram concluídos 163 quilômetros da Ferronorte do Alto Araguaia até Itiquira e as obras no Porto de Vila do Conde e no Porto de Itaqui. • Neste momento, estão em andamento 22 empreendimentos em aeroportos. O PAC 2 já ampliou a capacidade nos aeroportos brasileiros em 13 milhões de passageiros por ano. • Em Energia, o parque gerador brasileiro aumentou sua capacidade em 4.244 MW, desde o início do PAC 2. Em Rondônia, a Usina Santo Antônio já está em operação parcial, com seis máquinas, e Jirau iniciou o enchimento do lago. A plataforma Cidade de Anchieta(ES), com capacidade de produção de 100 mil barris por dia, entrou em operação na área do pré-sal e as descobertas no pós-sal nas Bacias de Sergipe e Ceará abrem novas fronteiras de exploração de petróleo para a produção nacional. • O eixo Cidade Melhor concluiu 497 empreendimentos em saneamento e drenagem e também a linha Oeste do metrô de Fortaleza (CE). Para as cidades com população entre 250 e 700 mil habitantes, foi aberto o processo de seleção do PAC Mobilidade Médias Cidades. Neste período, foram selecionados mais 36 empreendimentos de drenagem do Plano de Gestão de Riscos e Resposta a Desastres Naturais que beneficiarão 60 municípios. • O PAC 2 já contratou, no eixo Comunidade Cidadã, mais de 7.500 Unidades Básicas de Saúde, 274 Unidades de Pronto Atendimento, 3.013 creches e pré-escolas, 2.850 quadras esportivas em escolas e 359 Praças do Esporte e da Cultura. • O programa Minha Casa, Minha Vida contratou 1,96 milhão unidades habitacionais. Ainda no eixo Minha Casa, Minha Vida, foram concluídos 826 empreendimentos de Urbanização em Assentamentos Precários para melhorar a qualidade de vida da população. E com o Financiamento Habitacional, mais de 780 mil famílias puderam adquirir, reformar ou construir suas moradias. • No eixo Água e Luz para Todos foram realizadas mais de 337 mil ligações elétricas no programa luz para todos e concluídos 447 empreendimentos para melhorar a produção, tratamento e distribuição de água nas grandes cidades. Entre as obras de integração e revitalização de bacias finalizadas em 2012, destacam-se a implantação de sistemas de abastecimento de água em 177 localidades na Bahia, Pernambuco e Minas Gerais. E também a Adutora do Algodão, na Bahia.