

Após resolver pendências, atual Administração assina ordem de serviço para início das obras do PAC 2
Renata Braga visitou o Jardim Centenário, um dos bairros beneficiados, na terça-feira
“É hora de comemorar. As obras finalmente vão começar”. Assim, com muito entusiasmo, a prefeita Renata Braga exaltou nesta terça-feira (14/05), em visita ao Jardim Centenário, a assinatura da ordem de serviço para início das obras previstas no PAC 2 (Programa de Aceleração do Crescimento), do Governo Federal, para Porto Ferreira.
A empresa responsável pelas obras, que atingirão um investimento total de R$ 15,25 milhões, deve começar os trabalhos de campo na próxima semana. A previsão é que a primeira etapa do projeto, ou seja, a pavimentação asfáltica dos bairros Porto Bello e Centenário, esteja concluída em cerca de 4 meses, caso não ocorra nenhum problema.
A comemoração é ainda maior se for levado em conta o risco que o município correu e que, por muito pouco, não perdeu todo esse investimento. Falhas em documentação e início de obras sem autorização do agente financeiro, ainda em 2012, foram os motivos. A perda do convênio só não ocorreu porque a atual Administração Municipal conseguiu regularizar a situação e reverter o processo.
Situação do projeto no site da Caixa Econômica Federal
O projeto do PAC 2 para Porto Ferreira era um convênio único. No entanto, alguns trâmites foram feitos “a toque de caixa” no governo passado e, por este motivo, ficaram várias pendências. Por exemplo, foi licitado apenas o projeto básico da obra, quando deveria ser feito um projeto executivo, mais detalhado. Também se verificou que deram início às obras sem a autorização do agente financeiro, que é a Caixa Econômica Federal.
Como muitas pendências ficaram e todas não poderiam ser sanadas de uma só vez, devido ao prazo para este procedimento estar expirando, foi solicitada e autorizada a divisão do convênio em quatro etapas. A saber:
1- Infraestrutura: pavimentação e drenagem.
2- Reformas e melhorias habitacionais.
3- Construção de equipamentos: duas quadras poliesportivas, dois centros de assistência social e um centro cultural.
4- Construção de 46 casas pelo programa Minha Casa, Minha Vida.
Desta forma, a documentação das etapas 1 e 2 já estão concluídas e foi solicitado o pedido de início das obras à Caixa Econômica Federal, que por sua vez encaminhou um novo termo de autorização ao Ministério das Cidades. A nova autorização chegou esta semana, quando a prefeita visitou o Jardim Centenário e levou a boa notícia a alguns moradores. Ela estava acompanhada do diretor de Obras e Serviços Municipais, engenheiro João Batista da Silva, e do assessor de Projetos Públicos, Aldo Antônio Dias Júnior.
O convênio do PAC 2 prevê o investimento de R$ 15,25 milhões do Governo Federal e uma contrapartida de R$ 1,3 milhão pela Prefeitura. Este valor será diluído em parcelas no decorrer da obra. Todo o empreendimento deve demorar de 3 a 4 anos para ser concluído, segundo a Assessoria de Projetos Públicos.
Vale o registro de que duas empreiteiras que haviam vencido as licitações do ano passado e que chegaram a iniciar as obras sem a autorização da Caixa executaram, juntas, cerca de R$ 1,4 milhão do projeto.
“Conseguimos correr contra o tempo e reverter uma situação muito adversa. Desta forma, pudemos garantir mais este benefício para a população ferreirense, que seria a maior prejudicada caso perdêssemos esse investimento”, comentou a prefeita Renata Braga.
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