A Lei Aldir Blanc (14.017, de 29 de junho de 2020) foi criada com o intuito de garantir renda emergencial para trabalhadores da cultura e manutenção dos espaços culturais brasileiros durante o período de pandemia da covid-19.

Com a aproximação do prazo final de inscrições para o Edital de Concurso nº 01/2020 para a seleção de projetos artístico e/ou culturais, onde cumpre o inciso III da Lei Federal nº 14.017/2020 - Lei Aldir Blanc, a Secretaria Municipal de Cultura, juntamente com o Grupo de Trabalho de Acompanhamento e Fiscalização da Lei Aldir Blanc, realizarão uma reunião de tira-dúvidas para esclarecer todas as dúvidas sobre o instrumento citado acima.

A reunião é voltada para artistas, trabalhadores da Cultura e produtores culturais que fazem parte da cadeia produtiva da Cultura do Município e será a última antes do prazo final de inscrições.

A reunião será realizada neste sábado (14/11), às 14 horas, por intermédio do aplicativo Google Meet. Os participantes devem acessar o link abaixo no dia e horário agendados para a reunião.

Link de acesso:
 
https://meet.google.com/can-ekhs-qev

Os artistas, trabalhadores da Cultura e produtores culturais podem conferir o regulamento do Edital nos links abaixo:

https://www.portoferreira.sp.gov.br/secretarias/cultura/arquivos/lei-aldir-blanc

https://www.portoferreira.sp.gov.br/licitacoes