Está marcada para o dia 26 de setembro, às 19 horas, na Casa dos Conselhos Municipais (avenida Engenheiro Nicolau de Vergueiro Forjaz, 729, Centro, ao lado da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania), a audiência pública para apresentação do Plano de Metas do Programa Cidades Sustentáveis.

Uma comissão nomeada por portaria, composta por servidores públicos municipais e representantes da sociedade civil, está encarregada de preparar a audiência, com o objetivo também de garantir a ampla liberdade de participação, com o acolhimento das propostas apresentadas.

O Plano de Metas do Programa Cidades Sustentáveis é uma ferramenta de gestão e aprimoramento da administração proposta pelo Programa Cidades Sustentáveis, do qual o município de Porto Ferreira é signatário.

O Plano é elaborado sobre o programa de governo do prefeito Rômulo Rippa, em consonância com os objetivos de desenvolvimento sustentável e diferentes indicadores do programa. O Plano de Metas será aprovado por meio da audiência pública do dia 26, após encerrado o período de consulta pública, que durou um mês e terminou no dia 24 de agosto, e avaliado por meio de prestação de contas durante o período de 2017/2020.

O Plano de Metas, coordenado pela chefe da Divisão de Meio Ambiente, Cristiane Daniele Francisco, foi discutido entre as Secretarias municipais desde o mês de março. Ele está dividido em quatro eixos: Desenvolvimento Humano; Desenvolvimento Econômico, Desenvolvimento Sustentável e Gestão Pública Sustentável.

Cidades Sustentáveis

O conceito de cidade se deu na Grécia Antiga, quando surgiram os primeiros aglomerados urbanos. Até nossos dias, o que houve foi um aumento exponencial de população e desenvolvimento acelerado de tecnologias para manter e sustentar essa população. Porém, este sustento não se deu de maneira de ordenada e com equibilidade. O resultado é o desequilíbrio ecológico e o agravamento da desigualdade social.

Cidades sustentáveis, portanto, têm o objetivo de nutrir, alimentar, promover do necessário as aglomerações humanas, em consonância com a manutenção do meio de maneira a atingir o principal conceito ambiental da Constituição Federal: “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público e à coletividade o dever de defende-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações” (Art. 225).

É esse, enfim, o objetivo do município ser signatário do Programa Cidades Sustentáveis: é ter ferramentas de participação popular que possibilitem o desenvolvimento humano e econômico de maneira sustentável, nutrindo o município de justiça social integrada à manutenção do meio ambiente para a atual e futuras gerações.