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Câmara Municipal realiza audiência pública sobre a LOA 2021
Primeira audiência pública sobre o orçamento para o próximo ano foi realizada na quarta-feira (14/10)
Primeira audiência pública sobre o orçamento para o próximo ano foi realizada na quarta-feira (14/10)
Na tarde de quarta-feira (14/10), a Comissão de Finanças e Orçamento se reuniu para realizar a primeira audiência pública sobre o Projeto de Lei nº 35/2020 que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2021, a Lei Orçamentária Anual (LOA).
A audiência foi realizada de forma virtual, por conta da pandemia do coronavírus, e serviu para apresentar o projeto de lei a todos os interessados em conhecer seu conteúdo. A apresentação foi feita pelo presidente da Comissão de Finanças e Orçamento, vereador Renato Rosa.
A partir desta quinta-feira (15/10), é possível protocolar propostas e sugestões, desde que compatíveis com o Plano Plurianual e com a Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO). As propostas serão recebidas até o dia 21 de outubro, das 8h às 17h de segunda a sexta-feira, na recepção da Câmara (av. Eng. Nicolau Vergueiro de Forjaz, 1068).
Na próxima quinta-feira (22/10), a partir das 15h, será realizada a segunda audiência para discutir as propostas recebidas e, também, as emendas que poderão ser feitas pelos vereadores e comissões dentro dos termos regimentais e legais.
É possível assistir a íntegra da audiência na página do Facebook da Câmara Municipal.
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