Será publicado esta semana no jornal oficial do município (Jornal do Porto) o decreto que estabelece os feriados e pontos facultativos para o ano de 2019.

As datas são as seguintes:

JANEIRO
• 1 – Terça-feira - CONFRATERNIZAÇÃO UNIVERSAL – Feriado Nacional – Leis nºs. 662/49 e 10.607/02
• 20 – Domingo - DIA DE SÃO SEBASTIÃO– Padroeiro – Feriado Municipal – Lei nº 1.537/88

MARÇO
• 04 – Segunda-feira (CARNAVAL) – Ponto Facultativo
• 05 – Terça-feira (CARNAVAL) – Ponto Facultativo
• 06 – Quarta-feira - Ponto Facultativo até as 12 (doze) horas

ABRIL
• 19 – Sexta-feira da PAIXÃO – Feriado Nacional – Lei nº 1.537/88
• 21 – Domingo – TIRADENTES – Feriado Nacional - Lei nº 4.897/1965

MAIO
• 1 – Quarta-feira – DIA DO TRABALHO – Feriado Nacional – Leis nºs. 662/49 e 10.607/02

JUNHO
• 20 – Quinta-feira – CORPUS-CHRISTI – Feriado Municipal – Lei nº 1.537/88
• 21 – Sexta-feira – Ponto Facultativo

JULHO
• 8 – Segunda-feira – Ponto Facultativo
• 9 – Terça-feira – DATA MAGNA DO ESTADO DE SÃO PAULO – REVOLUÇÃO CONSTITUCIONALISTA DE 1932 – Feriado Estadual – Lei nº 9.497/97
• 29 – Segunda-feira – DIA DE SANTA MARTA E ANIVERSÁRIO DA CIDADE – Feriado Muncipal – Lei nº 2.492/06

SETEMBRO
• 7 – Sábado – INDEPENDÊNCIA DO BRASIL – Feriado Nacional – Leis nº. 662/49 e 10.607/02

OUTUBRO
• 12 – Sábado – NOSSA SENHORA APARECIDA – Feriado Nacional – Lei nº 6.802/80
• 14 – Segunda-feira – Ponto Facultativo para a REDE MUNICIPAL DE ENSINO
• 28 – Segunda-feira (DIA DO SERVIDOR PÚBLICO) – Ponto Facultativo

NOVEMBRO
• 2 – Sábado– FINADOS – Feriado Nacional – Lei nº 10.607/02
• 15 – Sexta-feira – PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA – Feriado Nacional – Leis nºs. 662/49 e 10.607/02

DEZEMBRO
• 24 – Terça-feira – Ponto Facultativo
• 25 – Quarta-feira – NATAL – Feriado
• 31 – Terça-feira – Ponto Facultativo