1- Ofícios recebidos do Poder Executivo:

a)- Of. n° 247/2018, enc. Projeto de Lei n° 33/2018, que dá nova redação ao Artigo 2º da Lei Municipal nº 3.362, de 28 de junho de 2017, que autoriza o Poder Executivo a conceder auxílio moradia e auxílio alimentação aos médicos vinculados ao Programa Mais Médicos; às Comissões de Justiça e Redação, Finanças e Orçamento e de Saúde (EM CARÁTER DE URGÊNCIA)

b)- Of. nº 544/2018, em atenção ao Requerimento nº 193/2018, do Ver. Gustavo Braga – informações sobre se fazer parcerias com empresas privadas, para arborização, paisagismo, gramado nos acostamentos e etc, na Via Syrio Ignátios, do Clube de Campo das Figueiras até a Rodovia Anhanguera

c)- Of. nº 545/2018, em atenção ao Requerimento nº 198/2018, do Ver. Gustavo Braga – informações o funcionamento dos sanitários localizados na Praça Paschoal Salzano, na Vila Maria

d)- Of. nº 546/2018, em atenção ao Requerimento nº 199/2018, do Ver. Gustavo Braga – informações sobre previsão para a limpeza do ancoradouro municipal, localizado na ponte velha do Rio Mogi Guaçu

e)- Of. n° 547/2017, em atendimento a Lei Municipal 3.194/2015, enc. cópia digital dos documentos que compõe o processo licitatório Concorrência nº 05/2018; à Comissão de Obras e Serviços Públicos

2- Oficios recebidos de diversos:

a)- Of.Nº 025/18, do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, encaminhando o processo TC-2600/026/15, relativos ao exame das contas do exercício de 2015, apresentadas pela Prefeitura Municipal; à Comissão de Finanças e Orçamento.

b)- Correspondência da Sra. Maria Julia da Cunha Ribaldo em atenção ao Requerimento nº 162/2018, do Ver. Antonio C. Corrêa – voto de pesar pelo falecimento do Senhor Daniel Pereira da Cunha

c)- Of.Nº 707/18, da Gerência Regional dos Correios em atenção ao Requerimento n° 187/2018, do Ver. Francisco D. Pereira – solicitando a Empresa de Correios informações sobre a entrega de correspondências no Bairro Jardim Recreio

d)- Of. Nº 89/2018, da Agencia Reguladora de Serviços Públicos do Município de Porto Ferreira - ARMPF, em atenção ao Requerimento nº 190/2018, do Ver. Marcelo Ozelin – solicitando a Agencia Reguladora informações sobre vazamento de esgoto a céu aberto em alguns pontos da cidade

e)- Of. Nº 95/2018, da Agencia Reguladora de Serviços Públicos do Município de Porto Ferreira - ARMPF, complementando resposta ao Requerimento nº 095/2018, do Ver. Antonio C. Corrêa – solicitando a Agencia Reguladora informações sobre o transporte público do município

f)- Ofício s/ nº, do Solar dos Jovens de Ontem, enc. prestação de contas referente à 5ª parcela do Termo de Fomento da Lei 3.413 de 19/12/17; à Comissão de Finanças e Orçamento

g)- Of. n° 05/2018, do Conselho Fiscal do Portoprev, enc. Ata da 18ª reunião e pareceres de Março/2018 a Abril/2018; à Comissão de Finanças e Orçamento

h)- Of. nº 056/2018, da APAE, enc. prestação de contas de Maio/2018, referente a Lei n° 3.411/2017; à Comissão de Finanças e Orçamento

i)- Of. nº 057/2018, da APAE, enc. prestação de contas do mês de maio de 2018, referente ao Convênio Municipal - Lei n° 3.409/2017; à Comissão de Finanças e Orçamento

3- Requerimentos apresentados pelos Vereadores

a)- N° 217/2018, da Mesa da Câmara – agradecendo os servidores municipais da Secretaria de Obras, Infraestrutura e Meio Ambiente, que realizaram pequenos reparos e manutenções nas dependências internas do Prédio da Câmara Municipal de Porto Ferreira com rapidez e eficiência

b)- N° 218/2018, do Ver. Gustavo Braga – informações sobre possibilidade da realização de uma promoção a ser elaborada pela Secretaria Municipal de Cultura, com parcerias com empresas privadas, de levar algumas pessoas para tirar fotos e conhecer artistas que se apresentarão na FEIFE 2018

c)- N° 219/2018, do Ver. Gustavo Braga – informações se existe previsão para a retirada de um tronco de árvore seco, na Praça Cornélio Procópio, defronte ao antigo Banco HSBC, assim como o replantio de outra muda no local

d)- N° 220/2018, do Ver. Gustavo Braga – informações se existe previsão para a retirada de um tronco de árvore seco, na Avenida Francisco Peripato, defronte ao portão de entrada da Escola Pedrina Pires Zadra, na Vila Sibila, assim como o replantio de outra muda no local

e)- N° 221/2018, do Ver. Gustavo Braga – informações sobre a possibilidade de uma campanha publicitária, para que empresários e comerciantes adiram ao Programa “Adote uma Praça”

f)- N° 222/2018, do Ver. Gustavo Braga – informações sobre a possibilidade de a Prefeitura Municipal contatar os Chefes Militares da AFA – Academia da Força Aérea e o Regimento Mecanizado do Exército, ambos de Pirassununga, para que enviem uma parte de suas tropas, tanques de guerra ou ainda sobrevôo de aeronaves, para se apresentarem no Desfile Cívico de 7 de Setembro em Porto Ferreira

g)- N° 223/2018, do Ver. Gustavo Braga – informações se existem projetos para a substituição das atuais lâmpadas por aquelas denominadas de LED ao longo das Avenidas Prof. Henrique da Mota Fonseca Júnior, Francisco Peripato e Álvaro de Goes Valeriani

h)- N° 224/2018, do Ver. Renato P. da Rosa – informações no sentido de questionar se a Seção de Mobilidade Urbana tem alguma ação para o problema de trânsito no final da Rua Mathias Cardoso, antes do cruzamento com a Avenida Engenheiro Nicolau de Vergueiro Forjaz, onde veículos que ficam estacionados onde é faixa amarela atrapalham outros veículos que aguardam no semáforo

I)- N° 225/2018, do Ver. Renato P. da Rosa – informações sobre o Centro de Zoonoses Olávio Rodrigues Ribaldo, no Jardim Jandyra

j)- N° 226/2018, do Ver. Sérgio R. de Oliveira – solicitando a Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de Porto Ferreira informações sobre a possibilidade de se realizar a troca de local do ponto de ônibus localizado na Rua Dona Balbina, em frente à Loja Evolução

k)- N° 227/2018, do Ver. Antonio C. Corrêa – solicitando a Agência Reguladora de Serviços Públicos do Município de Porto Ferreira informações

l)- N° 228/2018, do Ver. Alan João Orlando – voto de pesar pelo falecimento do senhor Luiz Devitte Gomar

m)- N° 229/2018, do Ver. Francisco D. Pereira – voto de pesar pelo falecimento do senhor Nelson Trevisan

4- Indicações apresentadas pelo vereadores

a)- N° 282/2018, do Ver. Renato P. da Rosa – sugerindo limpeza no canteiro central da Avenida Rudolf Streit, na Vila Sybilla

b)- N° 283/2018, do Ver. Renato P. da Rosa – sugerindo elaborar estudos para a colocação de placas indicativas de locais públicos de Porto Ferreira em vários pontos da cidade

c)- N° 284/2018, do Ver. Renato P. da Rosa – sugerindo uma limpeza geral e corte de mato na calçada do Campo de Futebol da Vila Salgueiro, na Rua Maria Fratini

d)- N° 285/2018, do Ver. Francisco D. Pereira – sugerindo reparos no bueiro existente na Rua Manoel Miller em frente ao nº 170, no Bairro Parque Residencial do Redentor

f)- N° 286/2018, do Ver. Francisco D. Pereira – sugerindo retirada de galhos na Avenida Professor Henrique da Mota Fonseca Junior, próximo ao número 1184, no Bairro Vila Daniel

5- Projetos de Leis

a)- Projeto de Lei Complementar n° 07/2018, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 37, de 03 de Outubro de 2.000, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Porto Ferreira, das Autarquias, Fundações e Câmara Municipal (Primeira discussão)

b)- Projeto de Lei n° 23/2018, que cria a semana educativa de conscientização da correta utilização de pipas; Objeto do Anteprojeto de Lei Nº 07/2018, de autoria do Vereador Marcelo Ozelin (Discussão única).