1 - Ofícios recebidos da Prefeitura Municipal

a)- Of. nº 555/2018, em atenção ao Requerimento nº 202/2018, do Ver. Gustavo Braga – informações sobre o funcionamento dos sanitários localizados na Estação Rodoviária de Porto Ferreira

b)- Of. nº 556/2018, em atenção ao Requerimento nº 203/2018, do Ver. Gustavo Braga – informações sobre os limitadores de altura localizados na Ponte Velha do Rio Mogi Guaçu

c)- Of. nº 557/2018, em atenção ao Requerimento nº 213/2018, do Ver. Alan João Orlando – informações a respeito da gestão da Escola Municipal de Música e Artes

2 - Demais Ofícios recebidos

a)- Of. n° 32/2018, do Centro Municipal de Assistência - Creche Roberto Henrique João, enc. prestação de contas da parcela 05/12, referente ao Termo de Fomento nº 10/2017 - Lei n° 3.412/2017; à Comissão de Finanças e Orçamento

b)- Of. n° 33/2018, do Centro Municipal de Assistência - Creche Roberto Henrique João, enc. prestação de contas da parcela única, referente ao Termo de Fomento nº 02/2017 - Lei n° 3.448/2018; à Comissão de Finanças e Orçamento

c)- Ofício s/ nº, do Solar dos Jovens de Ontem, enc. prestação de contas referente à 1ª parcela do Termo de Fomento da Lei 3.446 de 09/05/18; à Comissão de Finanças e Orçamento

d)- Ofício nº 133/18, da Associação Casa do Abrigo de Porto Ferreira, enc. prestação de contas do referente ao Termo de Colaboração nº 01/2017 – Lei 3.414/17, referente mês de Abril/2018; à Comissão de Finanças e Orçamento

e)- Ofício nº 151/18, da Associação Casa do Abrigo de Porto Ferreira, enc. prestação de contas referente ao Termo de Fomento nº 02/2018, referente mês de Abril/2018; à Comissão de Finanças e Orçamento

f)- Of. n° 012/2018 DIVFIN, do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Porto Ferreira – enc. Demonstrativos da gestão orçamentária do Instituto de Previdência, referente ao mês de maio de 2018; à Comissão de Finanças e Orçamento

3 - Requerimentos apresentados pelos Vereadores

a)- N° 230/2018, do Ver. Miguel Bragioni – voto de pesar pelo falecimento do senhor Ivan Roberto Burian

b)- N° 231/2018, do Ver. Ismael M. da Silva – informações sobre imóveis com duplicidade numérica nos bairros Jardim Annibal e Vila Sybilla

c)- N° 232/2018, do Ver. Ismael M. da Silva – informações sobre a pulverização agrícola em áreas rurais do município

d)- N° 233/2018, do Ver. Gustavo Braga – informações sobre a responsabilidade de um poste tombado nas proximidades da Rua Jean Grabriel Villin, esquina com a Rua João Colussi

e)- N° 234/2018, do Ver. Gustavo Braga – parabenizando o Deputado Estadual Campos Machado, pela destinação de uma emenda parlamentar junto para recapear ruas do bairro Jardim Anníbal em Porto Ferreira

f)- N° 235/2018, do Ver. Gustavo Braga – informações sobre o motivo do não funcionamento dos chafarizes em ambos os lados da Praça Olímpia Meireles de Carvalho, ao lado da Igreja Matriz de São Sebastião e se tem previsão para o retorno do funcionamento

g)- N° 236/2018, do Ver. Renato P. da Rosa – informações sobre previsão para a troca das longarinas do Centro de Especialidades Médicas Dr. Américo Montenegro, pois as mesmas encontram-se danificadas

h)- N° 237/2018, do Ver. Antonio C. Corrêa – informações sobre a carga horária dos médicos da municipalidade

i)- N° 238/2018, do Ver. Gideon dos Santos – informações sobre multas de trânsito municipais

j)- N° 239/2018, do Ver. Gideon dos Santos – voto de pesar pelo falecimento do senhor Antônio Aldir Claudino

4 - Moções

a)- Moção de Aplauso N° 07/2018, do Ver. Gideon dos Santos, parabenizando o Corpo de Bombeiros da cidade de São Carlos, o SAMU de São Carlos e ao Diretor Superintendente da Intervias pelo atendimento as vítimas do acidente na rodovia Doutor Paulo Lauro (SP-215), na manhã de quarta-feira, 27 de junho, envolvendo uma van da prefeitura que levava pacientes e acompanhantes para sessões de hemodiálise em São Carlos; Para Ordem do Dia da próxima Sessão

b)- Moção de Apelo N° 08/2018, do Ver. Alessandro R. Bertazi, ao Governador do Estado de São Paulo, Sr. Márcio França, no sentido de promover a prorrogação de prazo do Convênio nº 209/2016; Para Ordem do Dia da próxima Sessão

5 - Indicações apresentadas pelos Vereadores

a)- N° 287/2018, do Ver. Marcelo Ozelin – sugerindo construção de sarjetão na Rua Francisco da Rocha Cupido, esquina com Rua Nicolau Cortez Jardim Lagoa Serena

b)- N° 288/2018, do Ver. Gustavo Braga – sugerindo uma ampla limpeza na Praça Maria Libertucci Salzano, a Praça da Rodoviária

c)- N° 289/2018, do Ver. Gustavo Braga – sugerindo solução para o problema de água empoçada na Rua Daniel de Oliveira Carvalho, altura do número 900, Jardim Primavera

d)- N° 290/2018, do Ver. Gustavo Braga – sugerindo conserto da guia na Avenida Francisco Peripato, defronte à Igreja de Nossa Senhora da Assunção

e)- N° 291/2018, do Ver. Renato P. da Rosa – sugerindo limpeza e paisagismo no canteiro que margeia a Avenida Cristo Redentor.

f)- N° 292/2018, do Ver. Renato P. da Rosa – sugerindo limpeza na Avenida João Martins da Silveira Sobrinho, às margens da Via Anhanguera, próximo ao viaduto que dá acesso ao bairro São Manoel

g)- N° 293/2018, do Ver. Gideon dos Santos – sugerindo instalação de lombada na Rua Manoel Carlos, altura do número 364, no bairro Vila Santa Maria

h)- N° 294/2018, do Ver. Gideon dos Santos – sugerindo instalação de lombada na Rua Antonio Tavares, altura do número 75, no bairro Vila Santa Maria

i)- N° 295/2018, do Ver. Gideon dos Santos – sugerindo sinalização de trânsito na Rua Valentin Fratini, altura do número 390, no bairro Vila Real

j)- N° 296/2018, do Ver. Antonio C. Corrêa – sugerindo conserto asfáltico na Avenida professor Henrique da Motta Fonseca Junior, esquina com a Rua Alfredo Américo da Silva

k)- N° 297/2018, do Ver. Antonio C. Corrêa – sugerindo manutenção no corrimão da ponte da Rua Joaquim Miguel Pereira, sobre o córrego Serra D’água

6 - Ordem do dia: Projeto de Lei

a)- Projeto de Lei Complementar n° 07/2018, que altera dispositivos da Lei Complementar nº 37, de 03 de Outubro de 2.000, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Porto Ferreira, das Autarquias, Fundações e Câmara Municipal (Segunda discussão)