Realizada no dia 27 de agosto de 2018

Ofícios recebidos do Prefeito Municipal 

1) - Of. n° 315/2018, solicitando a retirada do Projeto de Lei Complementar n° 05/2016, que institui o Plano de Gestão integrada de Resíduos Sólidos do município de Porto Ferreira e dá outras providências (Devolvido nos termos regimentais)

2) - Of. nº 681/2018, em atenção ao Requerimento nº 265/2018, do Ver. Alan João Orlando – informações sobre as despesas realizadas pela Prefeitura Municipal em relação à FEIFE 2018

3) - Of. n° 682/2018, em atendimento a Lei Municipal 3.194/2015, enc. cópia digital dos documentos que compõe os processos licitatórios das Tomadas de Preços nº 06, 07, 08 e 09/2018; à Comissão de Obras e Serviços Públicos 

Demais ofícios recebidos 

1) - Of. n° 016/2018 DIVFIN, do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Porto Ferreira – enc. Demonstrativos da gestão orçamentária do Instituto de Previdência, referente ao mês de julho de 2018; à Comissão de Finanças e Orçamento

2) - Of. nº 070/2018, da APAE, enc. prestação de contas parcial de Julho/2018, referente à Lei n° 3.411/2017; à Comissão de Finanças e Orçamento

3) - Of. nº 071/2018, da APAE, enc. prestação de contas parcial de Julho/2018, referente à Lei n° 3.409/2017; à Comissão de Finanças e Orçamento

4) - Ofício s/ nº, da Associação Pró-Voleibol, enc. prestação de contas do referente ao Termo de Fomento nº 01/2018 referente mês de agosto/2018; à Comissão de Finanças e Orçamento 

Requerimentos apresentados pelos Vereadores 

1) - N° 306/2018, do Ver. Gustavo Braga – informações sobre as calçadas recém construídadas na Avenida Nicolau Bruno, Jardim Porto Novo

2) - N° 307/2018, do Ver. Gustavo Braga – informações sobre a previsão para a retirada de entulhos que estão na Avenida Rudolf Streit, decorrentes de consertos das guias feito pela Prefeitura

3) - N° 308/2018, do Ver. Alan João Orlando – informações a respeito dos atendimentos da Secretaria de Esportes e Lazer

4) - N° 309/2018, do Ver. Alan João Orlando – informações a respeito das atividades oferecidas pela Secretaria de Esportes e Lazer

5) - N° 310/2018, do Ver. Alan João Orlando – informações a respeito da Biblioteca Municipal Flávio da Silva Oliveira

6) - N° 311/2018, do Ver. Alan João Orlando – informações a respeito de denúncias em relação a questões ambientais

7) - N° 312/2018, do Ver. Alan João Orlando – informações a respeito de atividades educativas referentes ao meio ambiente

8) - N° 313/2018, do Ver. Alan João Orlando – informações a respeito dos atendimentos pela Seção de Meio Ambiente

9) - N° 314/2018, do Ver. Alan João Orlando – informações referentes à equipe da Secretaria de Esportes e Lazer

10) - N° 315/2018, do Ver. Alan João Orlando – informações a respeito dos equipamentos sob responsabilidade da Secretaria de Esportes e Lazer

11) - N° 316/2018, do Ver. Miguel Bragioni – informações sobre o fechamento da farmácia do posto de saúde do bairro Jardim Anésia

12) - N° 317/2018, do Ver. Miguel Bragioni – informações sobre a remoção de lombadas da Via Sebastião Vergílio de Carvalho, estrada do brejão

13) - N° 318/2018, do Ver. Miguel Bragioni – informações sobre manutenções no Campo do Cruzeiro

14) - N° 319/2018, do Ver. Miguel Bragioni – informações sobre a prefeitura instalar lixeiras em pontos centrais da cidade

15) - N° 320/2018, do Ver. Miguel Bragioni – voto de pesar pelo falecimento do senhor Guerino Baccarin

16) - N° 321/2018, do Ver. Miguel Bragioni – voto de pesar pelo falecimento da senhora Magda Inês Arruda do Amaral

Indicações apresentadas pelos Vereadores 

1) - N° 333/2018, do Ver. Gustavo Braga – sugerindo sugerindo fiscalização de posturas em um imóvel localizado na Avenida Engenheiro Nicolau de Vergueiro Forjaz, 1375, que se encontra em condição de abandono

2) - N° 334/2018, do Ver. Renato P. da Rosa – sugerindo repintura de faixas de pedestres assim como nas guias, ao redor da Praça Central

3) - N° 335/2018, do Ver. Renato P. da Rosa – sugerindo a poda de uma Figueira, localizada na Rua Carlos Fenilli, atrás do Campo do Salgueiro

4) - N° 336/2018, do Ver. Renato P. da Rosa – sugerindo manutenções e paisagismo nos canteiros localizados ao longo da Avenida Cristo Redentor

5) - N° 337/2018, do Ver. Ismael M. da Silva – sugerindo a poda de uma árvore na Av. Professor Henrique da Mota Fonseca Junior, nº 305, Centro

6) - N° 338/2018, do Ver. Ismael M. da Silva – sugerindo a construção de sarjetão na Avenida José Ferreira de Azambuja, altura do número 832, Vila Daniel

7) - N° 339/2018, do Ver. Francisco D. Pereira – sugerindo o conserto de um buraco na Rua Ângela Murano Marbasci, nº 197, na Vila Real

8) - N° 340/2018, do Ver. Miguel Bragioni – sugerindo recuo na Avenida Engenheiro Nicolau de Vergueiro Forjaz, para carga ou descarga de materiais dos comerciantes ali instalados

9) - N° 341/2018, do Ver. Miguel Bragioni – sugerindo remoção de mato da sarjeta e passeio público na Rua José Teixeira de Vilela Pai, antes do cruzamento com a Avenida Engenheiro Nicolau de Vergueiro Forjaz

10) - N° 342/2018, do Ver. Miguel Bragioni – sugerindo mato remoção de mato na sarjeta da Rua Bento José de Carvalho próximo do cruzamento com a Rua José da Silva Jr., na Vila Maria

11) - N° 343/2018, do Ver. Miguel Bragioni – sugerindo conserto do passeio público da Praça Cornélio Procópio 

Ordem do Dia: Projetos de Leis 

1) - Projeto de Lei n° 36/2018, que altera dispositivos da Lei nº 3.410, de 19 de dezembro de 2017 (Discussão única)

2) - Projeto de Lei n° 29/2018, que autoriza o executivo municipal a promover o remanejamento de dotações (Segunda Discussão)

3) - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 01/2018, do Executivo, que revoga o inciso XIV, do Artigo 8º da Lei Orgânica do Município de Porto Ferreira (Segunda Discussão)

4) - Projeto de Emenda à Lei Orgânica nº 02/2018, da Mesa da Câmara, que dispõe sobre alteração na Lei Orgânica Municipal e dá outras providências (Segunda Discussão)