Conteúdo em destaque:
Conteúdo em destaque:
Dia do Policial Militar Veterano é apresentado em audiência pública
Câmara Municipal realizou audiência para discutir projeto que objetiva criação do dia
Na tarde desta quinta-feira (29/10), a Câmara Municipal de Porto Ferreira, por meio da Comissão de Justiça e Redação, realizou audiência pública para apresentar e discutir o Projeto de Lei nº 37/2020 que institui no município o Dia do Policial Militar Veterano.
O projeto de lei é resultado de anteprojeto de lei apresentado pelo vereador Eduardo Alexandre Moreira da Silva e objetiva tornar o dia 10 de novembro como Dia do Policial Militar Veterano, realizando na data reuniões, palestras, seminários, solenidades ou outros eventos a fim de celebrar o policial veterano.
A audiência pública foi realizada para atender a Lei Federal nº 12.345/2010 que fixa critérios para a instituição de datas comemorativas e, em seu artigo 4º, determina que a proposição de data comemorativa deverá ser objeto de projeto de lei acompanhada de comprovação da realização de consultas e/ou audiências públicas.
A próxima etapa para a instituição da data será a votação do projeto de lei em plenário. A audiência pública pode ser revista na página do Facebook da Câmara Municipal. E o projeto de lei está, na íntegra, disponível para ser lido no site oficial da Câmara.
Por gentileza, informe seu email!
(Ele não será divulgado!)
Se já é membro, para curtir/publicar, informe email! (não será divulgado!)
Se ainda não é, clique em "Ser membro!"
XNotícias relacionadas a Dia do Policial Militar Veterano é apresentado em audiência pública
Navegue nas notícias relacionadas a
Câmara Municipal realizou audiência para discutir projeto que objetiva criação do dia
Audiência pública discutirá LOA 2025 e mais um projeto segunda-feira (23/09), às 18h
50 anos da APAE Porto Ferreira são celebrados em sessão solene
Audiência pública discute projeto sobre regulamentação na distribuição de panfletos
Moção solicita agilidade nos exames de COVID-19 do convênio São Francisco
3ª Sessão Ordinária tem aprovação de moção e discussão de requerimentos
Falta de pagamento da Secretaria de Educação é discutido em sessão
Saúde realiza audiência pública na quinta-feira, com transmissão pela internet
Resumo da 2ª Sessão Ordinária da Câmara de Porto Ferreira
Votação das comissões e presença do prefeito marcam 1ª Sessão Ordinária
Nove comissões permanente são eleitas para o biênio 2021/2022
Câmara Municipal volta a receber público para as sessões ordinárias
Vereadores discutem formação das comissões permanentes
Olá, deixe seu comentário para Dia do Policial Militar Veterano é apresentado em audiência pública