Em índice da Firjan sobre gestão fiscal, Porto Ferreira ocupa 64ª posição no Estado
Município teve expressivo crescimento durante o governo de Maurício Rasi
O município de Porto Ferreira ocupa uma boa colocação no novo Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF), desenvolvido pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro com pesquisas sobre dados oficiais em todos os municípios do país. De acordo com o estudo, o município ferreirense ocupa a 64ª posição no Estado de São Paulo e a 264ª no país. Os dados são referentes ao ano de 2010 e mostra, em comparação aos anos anteriores, uma expressiva melhora dos indicadores ao longo dos governos do prefeito Maurício Rasi.
O IFGF é uma ferramenta de “accountability” que tem como objetivo estimular a cultura da responsabilidade administrativa, por meio de indicadores que possibilitem o aperfeiçoamento das decisões quanto à alocação dos recursos públicos, bem como maior controle social da gestão fiscal dos municípios.
Composto por cinco indicadores: Receita Própria, Pessoal, Investimentos, Liquidez e Custo da Dívida, o índice tem como base de dados as estatísticas oficiais disponibilizadas anualmente pela Secretaria do Tesouro Nacional, constituídas por informações orçamentárias e patrimoniais prestadas pelos próprios municípios.
A leitura do IFGF é simples: a pontuação varia entre 0 e 1. Quanto mais próximo de 1, melhor a gestão fiscal do município no ano em observação. Porto Ferreira atingiu no IFGF de 2010 a pontuação de 0,7508, considerada de boa gestão e próxima da gestão de excelência (acima de 0,8).
A divisão de conceitos é a seguinte:
- Conceito A (Gestão de Excelência): resultados superiores a 0,8 pontos.
- Conceito B (Boa Gestão): resultados compreendidos entre 0,6 e 0,8 pontos.
- Conceito C (Gestão em Dificuldade): resultados compreendidos entre 0,4 e 0,6 pontos.
- Conceito D (Gestão Crítica): resultados inferiores a 0,4 pontos.
Desta forma, Porto Ferreira foi classificada como boa gestão nos indicadores Receita Própria (0,6742), Gastos com Pessoal (0,6414) e Custo da Dívida (0,779); e excelência em gestão nos indicadores Investimentos (0,8704) e Liquidez (0,8046). Vale ressaltar que quase 65% dos municípios do país têm gestão fiscal difícil ou crítica - (confira anexo 01)
“Ficamos muito felizes em conhecer os resultados deste novo índice, que mostra que, mesmo com dificuldades provocadas pela grande inadimplência no município, conseguimos atingir uma marca próxima à excelência em gestão fiscal. Isto só comprova a seriedade com a qual conduzimos a coisa pública”, comentou o prefeito Maurício Rasi esta semana.
Em 2010 o IFGF ferreirense ficou próximo das marcas atingidas em 2008 (0,7915) e 2009 (0,6898). Porém, é um grande salto em comparação aos períodos anteriores: 2006 (0,4736) e 2007 (0,4973) – (confira anexo 02)
Outros índices
Porto Ferreira vem apresentando bons resultados em rankings que calculam desenvolvimento e responsabilidade fiscal. A própria Firjan, com seu Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal (IFDM), em sua última pesquisa divulgada, com dados referentes ao ano de 2009, mostra que o município ferreirense ocupa o 42º lugar no ranking estadual de desenvolvimento. Em nível nacional, Porto Ferreira está na 58ª posição.
Outro ranking, produzido pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), elegeu Porto Ferreira a 20ª cidade do Estado e a 58ª melhor do Brasil em responsabilidade fiscal e social (IRFS – Índice de Responsabilidade Fiscal e Social). Os dados também eram referentes ao exercício de 2009.
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