Em ofício, Receita Federal explica motivo do fechamento da agência local: corte de gastos
Na solicitação, a prefeita considerava que muitos profissionais e contribuintes seriam prejudicados com o fechamento da agência.
O superintendente substituto da 8ª Região Fiscal da Receita Federal do Brasil, Marcelo Barreto de Araújo, encaminhou à Prefeitura de Porto Ferreira ofício com resposta a solicitação feita pela prefeita Renata Braga, no mês de junho, para que o Ministério da Fazenda reconsiderasse a decisão de fechar a Agência da Receita Federal de Porto Ferreira.
Na solicitação, a prefeita considerava que muitos profissionais e contribuintes seriam prejudicados com o fechamento da agência. “É um importante aparelho público destinado a esclarecer dúvidas e prestação de serviços aos contribuintes”, disse na ocasião.
Em linhas gerais, o superintendente explicou que o fechamento se dá por questão orçamentária e financeira. “Em função da limitante situação orçamentária e financeira prevista para a RFB nos anos de 2015 e 2016, no contexto de uma crise financeira, que é do conhecimento de todos, e constante diminuição no quantitativo de servidores, foram promovidos estudos visando à racionalização da estrutura organizacional da RFB”, escreveu no ofício.
“A partir desses estudos, o Núcleo Estratégico da RFVB chegou à conclusão da necessidade de se suspender as atividades de 25 Agências de Receita Federal do Brasil (ARF) e quatro Inspetorias da Receita Federal do Brasil (IRF), incluindo-se, nesse rol, a Agência de Porto Ferreira”, continuou.
“Assim como nossa Prefeitura, estão cortando o quadro de servidores e modificando a estrutura organizacional. A crise econômica atinge a todos e cada um busca suas maneiras de atenuar os seus efeitos. É uma pena para o município, mas eu compreendo a situação”, comentou a prefeita Renata Braga.
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