O prefeito Rômulo Rippa recebeu na noite desta terça-feira (21/05) o Prêmio Mário Covas Prefeito Empreendedor, outorgado pelo Sistema Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae-SP). A cerimônia de premiação dos projetos finalistas aconteceu em São Paulo, no Memorial da América Latina.

Trata-se de uma conquista inédita para Porto Ferreira. Até então o município já havia recebido, em administrações anteriores, o selo do programa, o que indicava que os projetos haviam recebido nota superior à pontuação mínima estabelecida no regulamento.

Desta vez, no entanto, o município conquistou o primeiro lugar em nível estadual e o troféu Mário Covas, além da classificação para a etapa nacional. A conquista torna-se ainda mais especial porque Porto Ferreira venceu na categoria Políticas Públicas para o Desenvolvimento dos Pequenos Negócios, considerada a mais completa e principal do prêmio.

Rômulo Rippa recebeu o troféu das mãos de Guilherme Campos, diretor administrativo do Sebrae-SP. As outras cidades finalistas na categoria foram Guaratinguetá – 2º lugar, representada pelo prefeito Marcos Soliva – e São José do Rio Preto – 3º lugar, representada pelo prefeito Edinho Araújo.

Em entrevista à TV Sebrae, o prefeito Rômulo Rippa destacou: “É uma alegria poder representar a minha cidade neste momento em que nós estamos potencializando a nossa vocação econômica. Porto Ferreira é a Capital Nacional da Cerâmica Artística e da Decoração, e o que nós temos feito nos últimos 2 anos e 4 meses é apostar nesta nossa vocação, no turismo e fomentar os pequenos negócios na área da própria cerâmica artística e da decoração, no turismo gastronômico, no artesanato e em outras áreas que alicerçam nossa economia local”.

Depois, o prefeito também agradeceu a toda equipe de trabalho, principalmente à Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo, responsável pelo projeto inscrito. Também presentes à cerimônia estavam o vice-prefeito Dr. Saldanha Leivas Cougo, secretários municipais e assessores.

Foram 137 projetos inscritos em todo o estado de São Paulo, resultando em 23 finalistas em oito categorias. Os vencedores da etapa estadual concorrerão com os projetos selecionados de todo o País para a premiação nacional, que ocorrerá em 5 de junho, em Brasília. Realizada a cada dois anos, a premiação é concedida aos prefeitos de todo o Brasil e aos administradores regionais e do Distrito Federal.

Desenvolve Porto Ferreira

Porto Ferreira inscreveu no prêmio o projeto denominado Desenvolve Porto Ferreira, de estímulo ao surgimento e ao desenvolvimento de pequenos negócios e à modernização da gestão pública.

A Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Turismo, por meio dos agentes de desenvolvimento locais Maria Lucia Baltieri (secretária de Desenvolvimento Econômico e Turismo) e Ricardo Luis Patroni (chefe de Divisão de Inovação e Desenvolvimento Econômico) prepararam a elaboração do projeto e de todos os requisitos legais referentes a premiação.

A Categoria Políticas Públicas para o Desenvolvimento dos Pequenos Negócios é voltada para projetos de desenvolvimento e melhoria de ambiente para os pequenos negócios locais de qualquer natureza, por intermédio da regulamentação e implementação efetiva de políticas públicas baseadas na Lei Geral da Micro e Pequena Empresa.

Essa categoria inclui projetos mais abrangentes, que repercutem tanto na modernização quanto no âmbito empresarial e associativo, criando condições mais favoráveis ao desenvolvimento e competitividade dos pequenos negócios locais.

Tais políticas devem promover melhorias significativas em aspectos como: desburocratização, tributação, compras governamentais, acesso a mercados, justiça, inovação, e demais aspectos contemplados pela Lei Complementar 123/2006.

Os critérios foram avaliados e auditados pela Fipe (Fundação Institutos de Pesquisas Econômicas), da USP. São eles: objetivos e metas do projeto; políticas públicas municipais em prol dos pequenos negócios; suporte da prefeitura aos pequenos negócios e à implementação das políticas públicas; Lei Geral Municipal da Micro e Pequena Empresa; resultados alcançados pelo projeto; principais desafios enfrentados e/ou superados (nível de dificuldade; parcerias realizadas para o desenvolvimento do projeto; relação custo/benefício do projeto; expectativas para a continuidade e evolução do projeto; consistência de depoimentos e evidências.