Em entrevista coletiva, Paulo Sérgio Fávaro, Provedor da Irmandade de Misericórdia de Porto Ferreira, mantenedora do Hospital Dona Balbina e da Operadora de Planos de Saúde Dona Balbina Clínicas apresentou esclarecimentos e novidades sobre a atuação e importância da Dona Balbina Clínicas para o custeio de toda atividade da entidade e discutiu questões jurídicas e financeiras polêmicas que levaram a operadora a ter sua Autorização de Funcionamento cancelada pela ANS – Agência Nacional de Saúde e sua recente reversão em recurso junto aquele órgão.

Leia a entrevista:

Jornalista — Senhor Provedor fale-nos sobre o que levou a Irmandade a criar uma Operadora de Planos de Saúde

Provedor — A Irmandade de Misericórdia foi constituída no ano de 1924 e tinha como missão não somente de fazer a gestão do Hospital Dona Balbina, mas de mantê-lo em condições de prestar um atendimento de qualidade e buscar sempre a atualização de seus recursos tecnológicos e humanos na área da medicina. Durante vários anos o Hospital dependeu preponderantemente de recursos governamentais, através da prestação de convênio com o SUS. Os recursos eram parcos, insuficientes para sua manutenção. Foi a partir da constatação dessa realidade que um grupo de empresários resolveu, com a autorização da Mesa Administrativa da época, criar um plano de saúde que pudesse servir como meio de capitação de recursos para a manutenção do Hospital Dona Balbina. Assim, em 01 de junho de 1987, nasceu a Dona Balbina Clínicas e que hoje representa a mais importante fonte de renda para manter todos os serviços hospitalares disponibilizados para toda a população de Porto Ferreira.

Jornalista — O que levou a ANS a determinar a alienação compulsória da carteira de beneficiários da Dona Babina Clinicas?

Provedor — Essa é uma pergunta muito importante e é preciso que a população compreenda os motivos que levaram a Administração a fazer escolhas em prol da qualidade dos serviços prestados. Todas as administrações que passaram pelo Hospital sempre tiveram como meta a disponibilização de serviços com qualidade compatível dentro das possibilidades econômicas e financeiras que dispunham. Como é de conhecimento geral, há cerca de 10 anos a Direção Geral da entidade resolveu investir mais intensamente na qualidade do atendimento ao paciente, realizando importantes e necessárias alterações na estrutura física, mas investindo principalmente na modernização dos equipamentos e na contratação de mão de obra qualificada. Tudo isso gerou um grande aumento nas despesas correntes, porém dentro de um critério técnico financeiro compatível com as projeções de necessidade e possibilidade de crescimento com investimento a curto e longo prazo. Porém, durante essa caminhada a incorporação de novas tecnologias e consequente aumento dos recursos assistenciais, além da grave crise de âmbito nacional com reflexos em todos os ramos de atividade, diminuiu substancialmente o repasse de recursos para a manutenção do hospital e gerou o que a ANS classificou como “quadro administrativo e econômico-financeiro desfavorável”. Isso significou, na visão da ANS, por estarem tanto a Operadora quanto Hospital em único CNPJ, que a operadora não mais reunia todos os requisitos para continuar operando. Convictos de suas ações, a Mesa Administrativa juntamente com a Administração do Hospital empreenderam esforços e sanaram as pendências junto a ANS, fato que culminou com a reversão do quadro de alienação compulsória da carteira de beneficiários e não só isso, a Agência constatou a solidez da entidade e em uma só decisão deferiu, por unanimidade, o registro definitivo e autorizou que a operadora volte a comercializar planos de saúde para novos beneficiários.

Jornalista — Há algum risco que a Dona Balbina Clínicas venha a sofrer nova ação da ANS?

Provedor — A ANS desempenha seu papel de fiscalização para garantir a saúde financeira das operadoras para honrar com as coberturas contratadas pelos usuários. A Irmandade de Misericórdia sempre observou e planejou suas ações para cumprir todas as garantias perante a Agência a seus usuários. Em recente reforma Estatutária, a Irmandade, reunida em assembleia geral, implementou vários mecanismos de acompanhamento e controle econômico-financeiro motivo pelo qual posso afirmar com toda segurança que a Dona Balbina não corre nenhum risco nesse sentido.

Jornalista — Quando um paciente que tem convênio é atendido pelo SUS o convênio se beneficia com essa “economia pela não cobertura”?

Provedor — Não! A ANS possui um mecanismo chamado "RESSARCMENTO AO SUS” onde todo o atendimento realizado no Brasil pelo SUS é cruzado com o Banco de dados dos usuários de plano de saúde da ANS; uma vez localizado um atendimento de um beneficiário de plano de saúde atendido em qualquer unidade do SUS a Operadora receberá a cobrança desse atendimento através de um processo administrativo junto ao departamento específico da ANS, o qual estando dentro da área de cobertura do plano e da cobertura contratada o mesmo será ressarcido ao Ministério da Saúde.

Jornalistas — Provedor o senhor tem algo mais que queira dizer sobre o assunto?

Provedor — Sim! Todo esse episódio teve seu lado positivo, pois demonstrou a toda a Administração e Mesa Administrativa a preocupação da sociedade ferreirense no sentido da continuidade das Operações da Dona Balbina Clínicas. Quero deixar registrado nossos agradecimentos a todo o grupo de empresas que sempre estive ao lado do DBC e lutou conosco e também comemora conosco essa decisão da ANS. Aos nossos usuários quero agradecer pela compreensão e pela fidelidade e confiança para que mantém com nossa Operadora. Agradecimento ao nosso Corpo de Credenciados (médicos, fisioterapeutas, etc.) que sempre confiou em nosso trabalho e sempre estive ao nosso lado. Meu muito obrigado a todos e que Deus e a Santa Balbina continuem olhando pelo nosso hospital e pelos nossos enfermos.