A Foz do Brasil, empresa de engenharia ambiental da Organização Odebrecht, será a operadora investidora dos serviços de saneamento básico em Porto Ferreira, cidade de 54 mil habitantes do interior paulista pelos próximos 30 anos. Com esta nova concessão, a Foz do Brasil passa a atender diretamente mais de 4,7 milhões de pessoas em 18 municípios brasileiros. Com investimentos iniciais de R$ 32,8 milhões, a Foz do Brasil tem como meta contratual garantir que 100% dos moradores de Porto Ferreira tenham esgoto tratado em cinco anos, além de solucionar, já nos dois primeiros anos da concessão, os problemas de abastecimento de água que atingem alguns bairros do município. Para a transição dos serviços, nos dois primeiros meses iniciais a empresa atuará em parceria com o Serviço de Água e Esgoto de Porto Ferreira (SAEF), a fim de levantar todas as informações necessárias para assumir definitivamente as operações no município. A estrutura da rede de distribuição de Porto Ferreira é antiga e avariada, o que resulta em um índice de perda de água de quase 40%, agravando o abastecimento. A situação do esgoto é ainda pior: não há tratamento e todos os resíduos são despejados diretamente no Rio Mogi-Guaçu, que abastece a cidade. Com a concessão, Porto Ferreira vai entrar na relação das cidades mais saneadas do Estado. Exemplos de sucesso da sinergia entre o poder público e a iniciativa privada podem ser vistos em outras cidades paulistas, como Limeira e Rio Claro, ambas com serviços de saneamento operados pela Foz do Brasil. Limeira conta com o menor índice de perda de água do país, com apenas 16% (a média nacional gira em torno de 40%), e 99% de aprovação popular. “Essa parceria tem sido fundamental para o saneamento básico no Brasil. Com vontade política e a complementariedade dos investimentos da iniciativa privada o Brasil tem tudo para avançar significativamente nesta área”, destaca Paula Violante, Diretora da Foz do Brasil em Porto Ferreira. Todas as metas para Porto Ferreira estão contempladas no criterioso edital de licitação lançado pela prefeitura e acompanhado pela Fundação para o Incremento da Pesquisa e do Aperfeiçoamento Industrial (FIPAI), vinculada à USP, que analisou as propostas das empresas interessadas em operar os serviços de saneamento no município. O contrato estabelece ainda uma política mais clara e justa para o reajuste das tarifas, definida previamente no edital de licitação. Todo o período de concessão contará ainda com a fiscalização de uma Agência Reguladora, que garantirá o cumprimento integral do contrato. “É importante frisar que não se trata de privatização, mas sim de concessão, modelo em que o poder público concede à iniciativa privada, por meio de contrato com metas e tempo de vigência definidos, o investimento e a gestão dos serviços de água e esgotamento sanitário”, explica o prefeito Maurício Rasi. Concluído o período da concessão, todos os bens, como estações de tratamento de água e esgoto, reservatórios, redes de abastecimento de água e de coleta de esgotos, elevatórias de esgoto, interceptores e emissários finais continuam pertencendo ao município. Ganhos sociais e econômicos De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), a cada R$ 1 investido em saneamento, R$ 4 reais são economizados em saúde pública. No caso de Porto Ferreira, com o aporte financeiro da Foz do Brasil, o município economizará cerca de R$ 272 milhões em gastos que tem hoje com saúde pública. Segundo levantamento do município, 11% dos óbitos hospitalares no ano passado foram decorrentes de doenças hídricas, causadas sobretudo pela falta de saneamento. “Investir em saneamento é garantir saúde e qualidade de vida para a população. Os recursos que o município vai economizar poderão ser direcionados para a melhoria do sistema de saúde pública, ou mesmo para outras áreas, como educação e segurança. Finalmente, Porto Ferreira vai entrar no seleto grupo das cidades mais saneadas do país”, finaliza o prefeito.