O projeto de geoprocessamento implantado pela Prefeitura de Porto Ferreira cumpriu mais uma etapa esta semana. De acordo com um levantamento feito por meio de fotos aéreas e programas de computadores específicos, constatou-se que grande parte das edificações em imóveis do município não consta da base cadastral do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano). A soma das áreas destas edificações é tão grande que corresponde a um aumento de 118,97% em relação à base atual. Ou seja, nada menos do que 478.955,48 metros quadrados de edificações não estão registrados na base cadastral do IPTU. O Departamento Municipal de Finanças estuda agora uma maneira de cobrar os impostos referentes às diferenças apontadas. A princípio, estão sendo estudadas duas opções. Uma delas seria dividir o valor em cinco parcelas, de agosto a dezembro. A outra seria estender para dez parcelas, com início em agosto e término em maio de 2011. Lembrando que o IPTU do ano vem já terá incorporado as diferenças apontadas. De acordo com o Departamento de Finanças, em muitos casos, no entanto, o contribuinte terá uma diminuição no valor do IPTU a partir do próximo ano. Isto porque o valor do imposto sobre terrenos sem edificações é maior do que naqueles com construções. Sendo assim, aqueles que fizeram, por exemplo, uma pequena edificação em seu terreno e não informou a Prefeitura terá consequentemente um valor de IPTU menor a pagar em 2011. O Departamento também informa que aumentos de até 10% em áreas edificadas e não informados, apontados pelo geoprocessamento, não serão considerados. O que é O geoprocessamento do município é uma ferramenta importante de gestão pública. Até agora várias etapas foram cumpridas, como o registro, feito por meio de avião, das ortofotos (representação fotográfica da superfície terrestre, no qual todos os elementos apresentam a mesma escala, livre de erros e deformações, com a mesma validade de um plano cartográfico). Isto permite fazer a vetorização de quadras e lotes do perímetro urbano com muito mais precisão, qualidade e atualização. Também foram feitas fotografias e vídeos das fachadas de todos os imóveis da área urbana, por meio de um veículo com câmeras geo-referenciadas acopladas no teto. Todas estas informações vão permitir à Administração Municipal, por exemplo, efetuar uma atualização precisa da base cadastral do IPTU e, com isso, gerar um aumento da arrecadação e uma cobrança mais justa. É com os recursos arrecadados pelo IPTU que a população recebe benefícios nas áreas da saúde, educação, promoção social, segurança, obras, etc. Vale ressaltar que o município nunca promoveu nenhum tipo de programa de atualização de sua base cadastral do IPTU. Sendo assim, as informações foram sendo defasadas com o passar dos anos e os resultados ora apontados confirmam isso. O projeto de geoprocessamento está a cargo da empresa SSR Tecnologia, Engenharia e Aerolevantamentos Ltda., vencedora de pregão presencial. O geoprocessamento é uma ferramenta de auxílio na reestruturação organizacional da Prefeitura e na racionalização de procedimentos para modernizar a gestão pública, por meio da prestação de serviço ágil e qualificada, proporcionando uma nova maneira de analisar o espaço urbano. Sua aplicação pode atingir as áreas mais diversas, como ordenamento e gestão do território, otimização de arrecadação, localização de equipamentos e serviços públicos, identificação de público-alvo de políticas públicas, gestão ambiental, gerenciamento do sistema de transportes e gestão da frota municipal. Para realizar este processo a Prefeitura contou com recursos do BNDES, por meio de financiamento do Programa PMAT (Programa de Modernização da Administração Tributária), aprovado pela Câmara Municipal.