

Governo elimina impostos do setor elétrico e preço da energia deve cair
Com a renovação das concessões, que vai deixar de remunerar os ativos depreciados, e a eliminação dos encargos, a tarifa de energia deve cair pouco mais de 10%
O governo anunciou nessa quinta-feira (26), mais uma medida de estímulo à economia. De acordo com o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, o governo suprimiu encargos setoriais que incidem sobre tarifas. O ministro disse que isso será feito porque a geração de energia elétrica é uma atividade barata, mas que encarece no meio do caminho.
Além do corte de tributos, o governo está concluindo a proposta de renovação dos contratos de concessão de energia que vencem em 2015. Como a renovação das concessões vai deixar de remunerar os ativos depreciados, aliada à eliminação dos encargos, a tarifa de energia deve cair pouco mais de 10%.
"Vamos retirar estes obstáculos que estão no meio do caminho e, com isso, vamos ter uma tarifa reduzida sobretudo para o consumidor mais forte que são os industriais. Vamos retirar todos (os encargos)", disse o ministro.
Novas Concessão
Segundo Lobão, os estudos para a renovação da concessão já estão no Palácio do Planalto. Lobão estimou que entre 15 e 30 dias, o governo terá condições de enviar ao Congresso Nacional uma "mensagem" propondo a alteração na legislação, de forma a permitir a renovação dos contratos.
O ministro destacou que o objetivo da medida é reduzir o custo da energia "notadamente" para o setor industrial e empresarial. "Com o custo de energia caindo, a indústria pode ser cada vez mais competitiva", afirmou durante cerimônia de balanço do PAC 2.
Ele lembrou que o novo modelo, instituído pela então ministra Dilma Rousseff, consiste na modicidade tarifária. "Este modelo está entrando em vigor, é forte e bem intencionado", disse. "Os contratos vencem em 2015 e a lei determina o retorno dos ativos ao patrimônio da União para novo leilão. Na reformulação da lei, vamos permitir a renovação das concessões", explicou o ministro.
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