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Governo quer tolerância zero no trânsito ainda neste mês
Ideia é que legislação que pune motorista bêbado sem comprovação de quantidade de álcool no sangue saia antes do novo Código Penal
Para apressar a punição aos motoristas embriagados que evitam o bafômetro, o governo federal pretende aprovar ainda neste mês o projeto de lei que permite à Justiça punir o condutor alcoolizado, mesmo que não seja comprovada a quantidade de álcool que ele tem no sangue - informação que só é possível ser obtida pelo teste do bafômetro ou por exame de sangue.
A rápida tramitação da lei, que já foi aprovada na Câmara e aguarda votação do Senado, seria um atalho para a definição das regras sobre a elaboração de provas para a lei seca. O texto deve ser aprovado na semana do dia 14, quando senadores farão um esforço concentrado - quando os parlamentares reúnem as votações importantes em uma única semana; na de agosto, foram aprovadas 83 propostas.
O caminho mais longo seria esperar a aprovação da reforma do Código Penal. Neste caso, na melhor das hipóteses, a aprovação só deve ocorrer no fim do ano. Na pior, a tramitação poderá demorar meses - mantendo a lei seca e outras propostas de alteração penal anexadas.
Essa seria uma resposta do governo às mortes no trânsito. Nessa área, entre 1996 e 2010, morreram 518,5 mil pessoas no Brasil. O número mais alto da série foi em 2010, com 40.989 vítimas.
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