Além de autuações por aglomerações, também foram autuados estabelecimentos comerciais como bares, restaurantes, entre outros, que desrespeitaram regras como horário de funcionamento e etc.

Os proprietários devem efetuar a limpeza, a fim de cumprirem o que determina a Lei Complementar 199/2018 (Código de Posturas do Município).

Os infratores serão autuados e multados. No caso de reincidência, a mu

A Agência Reguladora pontua que, por se tratar de um fator ambiental – estiagem e temperaturas elevadas –, não há como antever tal fato.

Ao receber as manifestações da BRK e da Cetesb, a ARMPF encaminhou todo o contexto ao Ministério Público.

Os fiscais, inclusive, podem autuar os proprietários se notarem que no local houve a queimada

Saiba quais números de telefones são direcionados para denúncias

As denúncias referentes a esse assunto podem ser feitas junto ao Fala Cidadão (Ouvidoria)

O vencimento da primeira parcela é em 31 de julho, sendo as demais com vencimento nos meses seguintes.

 Foram levantados também todos os imóveis sujos, entulho nas calçadas...

Segundo a Fiscalização, o foco maior neste momento será a verificação da limpeza dos imóveis no que se refere ao mato alto, entulhos e resíduos sólidos depositados irregularmente, além do u

Saiba quais são os produtos de origem animal que estão sujeitos à inspeção prevista na Lei aprovada pela Câmara Municipal

Inicialmente, devido ao grande volume de reclamações, terão prioridade os bairros com grande número de terrenos sem área construída, como por exemplo o Jardim Santa Luzia e o Jardim Santo Afonso.

O primeiro Código (Lei nº 1958, de 27 de setembro de 1995) estava totalmente desatualizado e não estava condizente com a atual realidade do município

Encontro aconteceu no gabinete da Prefeitura

Na reicidência, as multas serão cominadas em dobro

Proprietário poderá iniciar sua construção somente após aprovação da Prefeitura

Seção de Trânsito, de acordo com um levantamento, estima que 100 pessoas trabalham como moto-taxista no município de Porto Ferreira