Em virtude da divulgação de uma postagem em redes sociais, dizendo que uma criança de 5 dias de vida teria dado entrada na Associação Casa do Abrigo, e que esta entidade “não é bancada pela Prefeitura”, o Governo Municipal vem a público explicar e informar sobre os repasses que faz à entidade.

Ao todo são três convênios que a Prefeitura mantém com a Associação Casa do Abrigo. Um destes convênios trata do acolhimento de crianças e adolescentes, de 0 a 18 anos incompletos.

Seu objeto é: “Acolhimento institucional provisório e excepcional para crianças e adolescentes de ambos os sexos, inclusive crianças e adolescentes com deficiência, sob medida de proteção e em situação de risco pessoal e/ou social, cujas famílias ou responsáveis se encontrem impossibilitados de exercer sua função de cuidado e proteção”.

Apenas neste convênio, o município faz um repasse anual de R$ 548 mil à entidade, o que dá uma média de R$ 45,6 mil por mês. A maior parte destes recursos (cerca de 80%) é usada para pagamento de pessoal, entre coordenadora técnica, assistente administrativo, psicóloga, assistente social, cuidadoras e motoristas.

Os 20% restantes são para despesas com manutenção predial e de equipamentos, alimentação, limpeza, higiene, papelaria/escritório, combustível, serviços contábeis, gás, vestuário, lazer e medicamentos.

A Prefeitura informa também que faz os repasses rigorosamente em dia para a entidade.

Após o comunicado da Associação Casa do Abrigo de não querer renovar o convênio com a Prefeitura para 2019, o plano de trabalho de 2018 foi prorrogado por mais 90 dias, para que até o final de março a Prefeitura, por meio da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, possa, com um novo termo de fomento junto a outras entidades existentes, continuar zelando e desempenhando seu papel no acolhimento e assistência dos menores abrigados.