Conforme já amplamente divulgado, a Polícia Militar do Estado de São Paulo, por intermédio do Comando de Policiamento Rodoviário, tem trabalhado diuturnamente em perfeita sintonia com a política mundial de redução de acidentes preconizada pela Organização das Nações Unidas (ONU). Particularidades do feriado da Operação Natal A Operação “NATAL 2012” iniciou-se nesta última sexta-feira (21/12) e encerrou-se às 23h59min desta terça-feira (25/12). O Natal de 2011 incidiu num domingo, portanto, para fins de dados comparativos, foi adotado o feriado da Proclamação da República de 2011, como parâmetro, principalmente por ser um período exatamente idêntico ao deste Natal, condições climáticas semelhantes, aliado à considerável migração temporária, principalmente em direção ao litoral e interior de São Paulo. O número de acidentes, nos 22 mil km de rodovias estaduais, registrou uma diminuição de 1.418, para 1.120, de uma operação para outra, reduzindo 21%. Houve também uma diminuição no número de vítimas feridas de 751 para 713, representando 9% a menos. Embora não seja caso de qualquer comemoração, houve redução do número de vítimas fatais, que caiu de 43, para 41, de uma operação para outra, perfazendo uma redução de 5%. Essa redução poderia ser ainda maior se não fosse o comportamento imprudente de alguns condutores e a falta de adoção de ações seguras por parte dos pedestres, sendo importante ressaltar que a maioria desses acidentes poderiam ter sido evitados. Do total de acidentes que ocasionaram vítimas fatais, 19% deles decorreram de acidentes do tipo colisões frontais. Na dinâmica dos acidentes do tipo colisão frontal nota-se imprudência da maioria dos condutores nas ultrapassagens, responsável neste feriado por 10 mortes. Reforço nos recursos operacionais e fiscalização mais rigorosa Várias medidas para manter as estradas seguras foram realizadas pelos órgãos das Secretarias estaduais de Segurança Pública e Logística e Transportes na chamada “Operação Natal 2012”. O esforço mútuo dos órgãos que atuam nas rodovias paulistas, o DER, o DERSA, a ARTESP, as Concessionárias, bem como das diversas Unidades da Polícia Militar (responsáveis pelo policiamento urbano às margens das rodovias, as Unidades do Policiamento de Choque e o Grupamento de Radiopatrulha Aérea) viabilizou a melhoria da qualidade do serviço prestado à sociedade, em prol da segurança dos usuários. Indicadores das ações de Polícia de Trânsito Com relação à fiscalização por parte dos Policiais Militares Rodoviários nas estradas paulistas, convergiram no controle rígido de alcoolemia, de velocidade e na fiscalização de ultrapassagens em locais proibidos, responsáveis pelas ocorrências de acidentes com vítimas, além de outros enfoques abrangidos durante a abordagem de veículos, motoristas e motociclistas. Com o objetivo de coibir condutas nocivas à segurança no trânsito e consequentemente reduzir ocorrências de acidentes, as ações de fiscalização foram intensificadas, resultando em 16.356 autuações lavradas por infrações de trânsito diversas em todo o Estado, principalmente por irregularidades cometidas em movimento (infrações dinâmicas) por condutores imprudentes que põem em risco a integridade física de si mesmos e dos outros, destacando-se que foram lavradas 2.029 autuações por ultrapassagem em local proibido e 2.042 por falta do uso obrigatório do cinto de segurança. Foram apreendidos 1.696 veículos, 136 carteiras de habilitação e 2.053 documentos de veículos por irregularidades. Fiscalização de ingestão de álcool pelos condutores Foram presos em flagrante delito, pelo crime de Embriaguez ao Volante - art 306 do Código de Trânsito Brasileiro, 77 condutores, o que aponta um aumento considerável em relação ao período anterior, que totalizou 10 casos. O Policiamento Rodoviário, como sempre, com uma postura profissional e ativa, proporcionando segurança ao cidadão, aumentou o número de autuações e prisões em razão da ingestão de bebidas alcoólicas pelos condutores de veículos. Esse aumento significativo quanto ao crime, acaba sendo uma consequência natural da mudança da legislação, por conta da Lei nº 12.760, de 20 de dezembro de 2012, que facilitou e ampliou – um pouco mais – o poder da polícia, tornando típica uma conduta outrora praticada, porém de difícil constatação, na medida em que é possível responsabilizar o condutor penalmente, com a utilização de outras provas, principalmente quando este se nega a fazer uso do etilômetro (popular “bafômetro”), como por exemplo, filmagens, relato de testemunhas etc. Veja que mesmo com o “endurecimento da legislação”, no tocante ao valor da multa, que passou dos R$ 957,70, para R$ 1.915,40, ainda sim houve aumento em torno de 67% no número de autuações pela infração de trânsito, foram 274 casos em relação aos 164 no período anterior. Indicadores das ações de Polícia de Segurança Já no aspecto da prevenção e repressão criminal, foram presas 97 pessoas em flagrante por cometimento de crimes diversos, 06 procurados pela justiça foram capturados, 14 veículos que haviam sido roubados foram recuperados e 05 armas de fogo foram apreendidas, resultados das intensivas ações de combate às diversas modalidades de crimes nas rodovias estaduais.