Porto Ferreira é o município da região melhor colocado no Ranking Nacional da Transparência, elaborado pelo Ministério Público Federal (MPF). A notícia foi dada na semana passada à prefeita Renata Braga pelo diretor do Departamento de Administração, Antônio Marco Louzada, e pelo servidor Diego Pizetta.

O nível de transparência de estados e municípios brasileiros aumentou cerca de 31% em seis meses, a partir da atuação coordenada do MPF em todo o país. Esse é um dos resultados obtidos pelo projeto Ranking Nacional da Transparência, patrocinado pela Câmara de Combate à Corrupção do MPF.

Após a expedição de mais de 3 mil recomendações, em dezembro do ano passado, o Índice Nacional de Transparência – média de notas alcançadas por todos os municípios e estados brasileiros – subiu de 3,92, em 2015, para 5,15, em 2016. Estados e municípios que ainda descumprem as leis de transparência serão acionados judicialmente.

A avaliação se baseou em questionário desenvolvido pela Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e Lavagem de Dinheiro (Enccla), que selecionou as principais exigências legais e itens considerados boas práticas. Foram avaliados portais de 5.567 municípios, 26 estados e o Distrito Federal. A análise mensura o grau de cumprimento de leis referentes à transparência no Brasil, numa escala que vai de zero a dez.

“Passamos da nota 4 para a nota 7,9. E poderia ter sido um 10, pois houve uma falha durante a avaliação, quando não registraram um item que oferecemos”, disse a prefeita Renata Braga.

Nas cidades da região a pontuação foi: Santa Rita do Passa Quatro (5,5), Descalvado (2,7), Tambaú (6,1), Pirassununga (7,8), Santa Cruz das Palmeiras (4,2), São Carlos (4,6) e Leme (6,0).

Na semana passada a prefeita Renata Braga também outorgou a lei municipal 3.295, que regula e garante o acesso a informações previsto na Constituição Federal, dos órgãos municipais do Poder Executivo, autarquias, fundações, empresas públicas, sociedades de economia mista no âmbito municipal, bem como as demais entidades controladas direta ou indiretamente pelo município.

Para conferir o ranking nacional basta clicar aqui.