O prefeito Rômulo Rippa assinou no último dia 28 de fevereiro um termo de fomento com uma nova organização de sociedade civil (OSC) para realizar o acolhimento de crianças e adolescentes, uma vez que a Associação Casa do Abrigo notificou a Prefeitura seu desinteresse na renovação para 2019 de sua parceria com o município.

A nova OSC é denominada Associação de Assistência ao Menor Fonte de Água Viva e tem sede no município de Paulínia (SP). Ela é responsável por realizar este serviço de acolhimento em sua cidade sede e também nos municípios de Santa Gertrudes e Cordeirópolis.

Pelo termo, a OSC será responsável pelo acolhimento institucional provisório e excepcional para crianças e adolescentes de ambos os sexos, inclusive crianças e adolescentes com deficiência, sob medida de proteção e em situação de risco pessoal e/ou social, cujas famílias ou responsáveis encontrem-se impossibilitados de exercer função de cuidado e proteção.

O município repassará recursos no valor de R$ 305,6 mil a serem liberados no exercício de 2019 em seis parcelas. O termo terá duração de 6 meses, tendo início à 0h do dia 1º de abril.

A Prefeitura vai alugar um imóvel sem identificação visual para abrigar os menores. “Será uma transição do serviço de abrigamento para uma casa lar. Hoje temos cerca de 10 crianças e adolescentes no acolhimento”, disse o prefeito Rômulo Rippa.

O termo de fomento prevê as demais obrigações de ambas as partes (Prefeitura e OSC) e trata de temas como plano de trabalho, prestação de contas, entre outros.