Prefeitura busca aprovação de dois projetos esportivos na Lei de Incentivo Estadual
Se aprovados, os projetos visam a oferta de escolas esportivas das modalidades já mencionadas para um total de 800s crianças e adolescentes e muito mais.
No último dia 7 o diretor do Departamento de Esportes e Lazer da Prefeitura de Porto Ferreira, professor Carlos Eduardo Romano, o Kadu, esteve na sede da Secretaria de Esportes, Lazer e Juventude do Estado de São Paulo para protocolar dois projetos esportivos sociais na Lei de Incentivo Estadual.
A Lei Nº 13.918, de 22 de dezembro de 2009, possibilita que parte do ICMS de empresas com sede no território estadual sejam destinados para projetos esportivos devidamente aprovados pela Secretaria de Esportes, Lazer e Juventude.
Sendo assim, a prefeita Renata Braga determinou ao diretor de Esportes que elaborasse projetos visando o atendimento de crianças e adolescentes com idade entre 7 a 17 anos, buscando oferecer, além das modalidades esportivas já existentes no município – como ginástica artística, futebol, futsal, voleibol e basquetebol –, as modalidades de tênis e judô.
“Considerando a forte crise financeira enfrentada pelos municípios, é necessária a exploração de oportunidades criadas pelo governo para o desenvolvimento do esporte. A lei de incentivo estadual, na qual 3% do ICMS mensal das empresas podem ser destinados a projetos esportivos, é uma oportunidade real de captação de recursos extra-orçamentários”, comenta Kadu.
Ele frisa ainda que a proposta de incentivar novas modalidades esportivas como judô e tênis é uma forma de possibilitar que crianças e jovens tenham a oportunidade de conhecer novos esportes. “Em se tratando de tênis, nossa proposta é de popularizar o esporte, fazer com que ele chegue de forma direta em todas as classes sociais, para isso ofertá-lo de forma gratuita através de uma escola será o meio mais rápido para esta transformação”.
O diretor salientou ainda que protocolou em meados do ano passado um pedido junto ao Ministério do Esporte pedido de recursos para construção de uma quadra de tênis municipal, sendo que até o momento não houve manifestação por parte do Ministério. O que não impede, caso o projeto de incentivo seja aprovado, o início das atividades da escolinha de tênis, tendo em vista que esta poderá ser adaptada em quadras poliesportivas.
Já o judô, Kadu explica que sempre foi de vontade do Departamento oferecer uma modalidade de lutas, haja vista os princípios e valores trabalhados em um tatame que contribuem para o formação educacional do cidadão.
A data para protocolo de projetos buscando o incentivo fiscal estadual se estenderá até o dia 30 de janeiro, sendo que após este prazo a Secretaria Estadual de Esportes, por meio de uma comissão avaliativa, fará análise dos projetos dentro de um prazo aproximado de 4 meses.
O diretor explica ainda que a aprovação não significa a execução do projeto. “Estamos trabalhado por etapas. A primeira em aprovar os projetos e deixá-los aptos a captação do recurso. A segunda é a busca por empresas parceiras em destinar o valor permitido em lei do ICMS para os projetos. Estamos muito esperançosos, pois já visitamos algumas empresas da cidade e da nossa região apresentado nossa proposta, e já possuímos cartas de intenção de empresas interessadas em patrocinar os projetos”.
Se aprovados, os projetos visam a oferta de escolas esportivas das modalidades já mencionadas para um total de 800s crianças e adolescentes e ainda: distribuição de reforço alimentar (misto frio, suco e frutas), uniformes para aulas para todos os alunos beneficiados, material esportivo, atendimento social com assistente social, além da geração de emprego, devido à contratação de professores e estagiários.
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