Esta semana a Prefeitura de Porto Ferreira, por meio dos Correios, começou a entregar os carnês de 2018 referentes às cobranças do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) e da coleta de lixo domiciliar. O contribuinte deve estar atento porque em 2018 será um único carnê para a cobrança do IPTU e da taxa de coleta.

O IPTU sofreu um reajuste de 2,5377%, conforme índice de correção que consta do decreto nº 518, baixado pelo prefeito Rômulo Rippa em 13 de novembro de 2017, com base no IPCA/IBGE dos últimos doze meses até o mês de setembro/2017.

O pagamento em cota única do IPTU poderá ser feito até o dia 20 de fevereiro, com 10% de desconto.

Para o contribuinte que optar pelo pagamento parcelado o vencimento será todo dia 20 de cada mês ou no primeiro dia útil após este; ou seja, de 20 de fevereiro até 20 de dezembro de 2018, totalizando 11 parcelas, as quais não poderão ter valor inferior a 10 UFMs – Unidades Fiscais do Município.

Se ao dividir por 11 os valores das parcelas forem menores que 10 UFMs, diminui-se o número de parcelas. Portanto, em alguns casos de imóveis de baixo valor, o parcelamento pode ir de 6 até 11 parcelas.

O valor da UFM para o exercício de 2018 foi estabelecido em R$ 3,9804 (três reais e nove mil oitocentos e quatro milésimos de real), conforme o decreto nº 517, também do dia 13 de novembro de 2017. Assim, a parcela não pode ser menor que R$ 39,80.

Quanto à coleta de lixo, diferentemente dos anos anteriores, ela agora será paga bimestralmente. Por isso o contribuinte não deve estranhar se o valor for praticamente o dobro de 2017, isto porque ele recolherá a taxa mês sim, mês não. Tal iniciativa também gera economia aos cofres públicos, pois o município paga aos bancos valores a cada autenticação bancária, além das postagens.

Aqueles contribuintes que possuem isenção do IPTU receberão o carnê da mesma forma, constando nele apenas os valores da coleta de lixo.