Conteúdo em destaque:

Conteúdo em destaque:

Prefeitura intensifica levantamento de imóveis sujos e depósitos irregulares de entulho

Os proprietários devem efetuar a limpeza, a fim de cumprirem o que determina a Lei Complementar 199/2018 (Código de Posturas do Município).

Os infratores serão autuados e multados. No caso de reincidência, a mu

Segunda, 21/dezembro/2020 - 00:00H

A Prefeitura de Porto Ferreira, por meio da Fiscalização de Posturas, intensificará nos próximos dias o levantamento de imóveis e calçadas sujos, com mato alto e entulhos depositados irregularmente por toda cidade. Inicialmente, serão vistoriados bairros com o maior número de terrenos baldios, como o Jardim Santa Luzia, Santo Afonso e Porto dos Ipês.

Nessa época do ano, devido às chuvas, é necessário um cuidado maior com os terrenos, pois o crescimento do mato é acelerado e nem sempre os proprietários se conscientizam da necessidade de mantê-los limpos, o que gera um aumento considerável de reclamações por parte da população que, com razão, se sente prejudicada. É importante ressaltar que nessas áreas de matos e entulhos podem existir recipientes com água parada, tornando-se um local propício para a proliferação do Aedes aegypti, o mosquito da dengue.

Os proprietários devem efetuar a limpeza, a fim de cumprirem o que determina a Lei Complementar 199/2018 (Código de Posturas do Município). Mas, atenção: não serão considerados limpos os terrenos que apresentarem apenas a aplicação de venenos (mata-matos), sem a devida finalização da limpeza (capinagem), sendo proibida a utilização de queimadas para esse fim.

Os infratores serão autuados e multados. No caso de reincidência, a multa será dobrada, sem prejuízo das medidas de natureza civil e criminal cabíveis. E, segundo a LC 199/2018, não existe a necessidade de notificação prévia. De acordo com o valor da UFM (Unidade Fiscal do Município), que em 2021 passará a R$ 4,4151 (quatro reis e quatro mil, cento e cinquenta e um milésimos de real), as multas para essas infrações poderão variar de R$ 264,90 a R$ 1.324,53, dependendo do artigo infringido.

Compartilhe!

Leia também:
depósitos fiscalização terrenos

Olá, deixe seu comentário para Prefeitura intensifica levantamento de imóveis sujos e depósitos irregulares de entulho

Por gentileza, informe seu email!
(Ele não será divulgado!)

Se já é membro, para curtir/publicar, informe email! (não será divulgado!)

Se ainda não é, clique em "Ser membro!"

Qual seu E-mail? Nome: Cidade: Não será publicada. Apenas para nos conhecermos melhor! Senha: ENVIAMOS SEU CÓDIGO PARA: Não recebi o código!

Primeiro comentário? Seja membro!

SER MEMBRO!

Notícias relacionadas a Prefeitura intensifica levantamento de imóveis sujos e depósitos irregulares de entulho

Navegue nas notícias relacionadas a

Os proprietários devem efetuar a limpeza, a fim de cumprirem o que determina a Lei Complementar 199/2018 (Código de Posturas do Município).

Os infratores serão autuados e multados. No caso de reincidência, a mu

Porto Ferreira Ocorrência de Contrabando / Descaminho

Megaoperação de fiscalização notifica e interdita estabelecimentos que funcionam de modo irregular

Ação conta com agentes da Prefeitura, GCM, PM e Bombeiros; ações vão continuar no final de semana

Fiscalização de Posturas e GCM lavraram 16 autos de infração a regras da fase vermelha desde sábado

Além de autuações por aglomerações, também foram autuados estabelecimentos comerciais como bares, restaurantes, entre outros, que desrespeitaram regras como horário de funcionamento e etc.

Agência Reguladora realiza fiscalização para averiguar reclamação de falta de água em bairros

A Agência Reguladora pontua que, por se tratar de um fator ambiental – estiagem e temperaturas elevadas –, não há como antever tal fato.

Coloque sua marca nos melhores pontos da cidade

Agência Reguladora esclare suposto descarte irregular de esgoto no Córrego Santa Rosa

Ao receber as manifestações da BRK e da Cetesb, a ARMPF encaminhou todo o contexto ao Ministério Público.

Prefeitura abre nova licitação para venda de terrenos no Parque José Gomes em condições especiais

Fazer queimadas em terrenos é infração e pode gerar multa de mais de R$ 600

Os fiscais, inclusive, podem autuar os proprietários se notarem que no local houve a queimada

Atenção: Fazer queimadas em terrenos é infração e gera multa

Saiba quais números de telefones são direcionados para denúncias

Fiscalização de posturas e GCM vão autuar e recolher veículos abandonados em vias públicas

As denúncias referentes a esse assunto podem ser feitas junto ao Fala Cidadão (Ouvidoria)

Carnês da Taxa de Licença para Funcionamento serão enviados pelos Correios

O vencimento da primeira parcela é em 31 de julho, sendo as demais com vencimento nos meses seguintes.

Durante operação, fiscalização de posturas faz levantamento de irregularidades em imóveis e empresas

Foram levantados também todos os imóveis sujos, entulho nas calçadas...

Terrenos: Fiscalização de Posturas fará levantamento no Jardim Santa Luzia a partir do dia 11

Segundo a Fiscalização, o foco maior neste momento será a verificação da limpeza dos imóveis no que se refere ao mato alto, entulhos e resíduos sólidos depositados irregularmente, além do u

Lá Fornalha a melhor pizzaria da cidade e região

Palestra vai orientar produtores sobre o Serviço de Inspeção Municipal (SIM)

Saiba quais são os produtos de origem animal que estão sujeitos à inspeção prevista na Lei aprovada pela Câmara Municipal

Fiscalização de posturas alerta quanto à limpeza de imóvel e material depositado em calçadas

Inicialmente, devido ao grande volume de reclamações, terão prioridade os bairros com grande número de terrenos sem área construída, como por exemplo o Jardim Santa Luzia e o Jardim Santo Afonso.