O projeto de geoprocessamento em Porto Ferreira está em sua fase final. Inicialmente previsto para terminar no dia 9 de junho, os trabalhos tiveram de ser prorrogados por mais 60 dias, a fim de consolidar todas as informações coletadas. O geoprocessamento do município é uma ferramenta importante de gestão pública. Até agora várias etapas foram cumpridas, como o registro, feito por meio de avião, das ortofotos (representação fotográfica da superfície terrestre, no qual todos os elementos apresentam a mesma escala, livre de erros e deformações, com a mesma validade de um plano cartográfico). Isto permite fazer a vetorização de quadras e lotes do perímetro urbano com muito mais precisão, qualidade e atualização. Também foram feitas fotografias e vídeos das fachadas de todos os imóveis da área urbana, por meio de um veículo com câmeras georeferenciadas acopladas no teto. Todas estas informações vão permitir à Administração Municipal, por exemplo, efetuar uma atualização precisa da base cadastral do IPTU e, com isso, gerar um aumento da arrecadação. Muitas vezes, o proprietário de um imóvel promove uma ampliação de sua área edificada e não a atualiza ou a informa ao setor de Cadastro Imobiliário da Prefeitura. Assim, o valor do IPTU é cobrado sobre uma área menor do que a realmente existente. O geoprocessamento permitirá corrigir estas informações, gerando consequente aumento de arrecadação e promovendo uma cobrança mais justa. “A regularização das informações do cadastro vai fazer com que todos os contribuintes paguem o IPTU sobre a área efetivamente construída de seus imóveis. Esperamos, com isso, além de promover uma cobrança mais justa, melhorar a arrecadação para que isto retorne em benefícios para a própria população, nas áreas da saúde, educação, promoção social, segurança, obras, etc.”, comenta o diretor municipal de Finanças, Marcos Antonini. Vale ressaltar que o município nunca promoveu nenhum tipo de programa de atualização de sua base cadastral do IPTU. Sendo assim, as informações foram sendo defasadas com o passar dos anos. O uso de tecnologia de ponta também chama a atenção no projeto de geoprocessamento. Serão colocados na nova base cartográfica digital marcos geodésicos que servirão como referência para os mais diversos serviços. “Antigamente, quando era traçado um novo loteamento, por exemplo, muitas vezes na prática apareciam desvios ou distorções de metros de distância. Agora, com esta nova ferramenta, esse desvio não passará da casa dos centímetros”, completa Antonini. Modernização O projeto de geoprocessamento está a cargo da empresa SSR Tecnologia, Engenharia e Aerolevantamentos Ltda., vencedora de pregão presencial. O geoprocessamento é uma ferramenta de auxílio na reestruturação organizacional da Prefeitura e na racionalização de procedimentos para modernizar a gestão pública, por meio da prestação de serviço ágil e qualificada, proporcionando uma nova maneira de analisar o espaço urbano. Sua aplicação pode atingir as áreas mais diversas, como ordenamento e gestão do território, otimização de arrecadação, localização de equipamentos e serviços públicos, identificação de público-alvo de políticas públicas, gestão ambiental, gerenciamento do sistema de transportes e gestão da frota municipal. Para realizar este processo a Prefeitura contou com recursos do BNDES, por meio de financiamento do Programa PMAT (Programa de Modernização da Administração Tributária), aprovado pela Câmara Municipal.