A Câmara Municipal de Porto Ferreira realizou, na noite de segunda-feira (16/11), a 42ª Sessão Ordinária. Com todos os vereadores presentes, nesta sessão não houve a votação de projetos de lei, mas foram aprovados três requerimentos de autoria dos parlamentares:

- N° 436/2020, do Ver. Gustavo Braga Coluci – solicitando informações se há possibilidade de a Administração Municipal colocar iluminação pública na Avenida Nossa Senhoria Aparecida, bairro Estância Porto Alegre.

- N° 437/2020, do Ver. Élcio G. S. Arruda – voto de pesar pelo falecimento do Senhor JOSÉ BARBOZA.

- N° 438/2020, do Ver. Gustavo Braga Coluci – voto de pesar pelo falecimento da Senhora MARIA BERNADETE DA SILVA. 

Indicações

Uma indicação deu entrada para ser lida durante a reunião ordinária. De autoria do vereador Ismael da Silva (Republicanos), a indicação sugeriu que seja feito tapa-buraco na rua Antonio Elias:

- N° 354/2020, do Ver. Ismael M. da Silva – sugerindo que seja tapado buraco existente na Rua Antonio Elias, altura do número 240, com urgência. 

Recebidos

O Executivo Municipal enviou para a Câmara Municipal, na semana passada, um novo projeto de lei, em caráter de urgência, além de respostas de requerimento dos vereadores. Já a PortoPrev encaminhou os demonstrativos de outubro:

- Of. nº 154/2020, enc. Projeto de Lei nº 38/2020, em caráter de urgência, que dispõe sobre concessão de isenção do pagamento da taxa de coleta de lixo do bem imóvel destinado ao funcionamento do Poupatempo no município de Porto Ferreira-SP e a atualização das metas fiscais nas peças de planejamento; às Comissões de Justiça e Redação e Finanças e Orçamento.

- Of. nº 564/2020, em atenção ao Requerimento nº 402/2020, do Ver. Élcio G. S. Arruda – solicitando informações quanto à situação dos atendimentos presenciais, inclusive com agendamento de perícias na agência do INSS do município.

- Of. nº 565/2020, em atenção ao Requerimento nº 415/2020, do Ver. Gustavo Braga Coluci – solicitando informações se o Executivo Municipal pretende liberar a realização de eventos com brinquedos infantis como: piscina de bolinhas, pula-pula, escorregadores infláveis, dentre outros.

- Of. nº 566/2020, em atenção ao Requerimento nº 417/2020, do Ver. Élcio G. S. Arruda – solicitando informações a respeito da demanda de exames no município.

- Of. n° 022/2020 DIVFIN, do Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Porto Ferreira – enc. Demonstrativos da gestão orçamentária do Instituto de Previdência, referente ao mês de outubro de 2020; à Comissão de Finanças e Orçamento. 

No início da sessão, houve a votação da ata da 41ª sessão.

É possível assistir a íntegra da sessão no site, na página do Facebook e no canal do YouTube da Câmara Municipal.

A próxima sessão será na segunda-feira (23/11), a partir das 19h.