Pedro Melo busca informações sobre IPTU, ponte metálica e vicinais por meio de três requerimentos

O vereador Pedro Melo (PL) apresentou, na 6ª Sessão Ordinária realizada na segunda-feira (27/02), requerimentos solicitando informações sobre temas relevantes para o município, como IPTU, ponte metálica e estradas vicinais.

O primeiro requerimento, de número 89, pede informações ao Executivo Municipal sobre as alterações no IPTU. “Eu ainda não fiquei satisfeito, mesmo depois da reunião com o prefeito municipal em que estava presente a maioria dos vereadores, para falar a respeito desse aumento no IPTU de determinadas regiões.”

As alterações foram que algumas zonas, anteriormente enquadradas como zona rural, passaram a ser zona urbana. “Eu fiquei preocupado porque o prefeito falou que tinha sido estimulado pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo a realizar essa correção, tanto das chácaras como também de alguns loteamentos que estavam sendo agregados à cidade”, afirmou.

Por conta disso, Pedro Melo fez o requerimento para saber quem do Tribunal de Contas do Estado orientou à Prefeitura a realizar essa alteração. “Tenho uma preocupação com algumas chácaras do bairro Estância Flávia e Cuca Fresca que os proprietários não apresentam condições financeiras para pagamento desse aumento no IPTU, independentemente de haver aqueles descontos que nós aprovamos recentemente.”

E esses bairros, segundo o vereador, não possuem infraestrutura. “Esses bairros não têm praticamente nenhum benefício, não tem asfalto, guia, sarjeta, rede de esgoto e até mesmo uma coleta de lixo decente. Tem chácaras que nem água encanada tem”, detalhou.

Outra solicitação é para que haja uma relocação das chácaras próximas ao bairro Jardim Porto Novo. “Aquelas chácaras possuem terrenos muito maiores do que o do Porto Novo, que são 10 por 30, e elas foram enquadradas como Jardim Porto Novo quando deveriam ser comparadas como, por exemplo, o Recanto dos Granjeiros, que também são chácaras. Então esse é o requerimento que estou fazendo ao prefeito para que ele possa responder porque esse assunto ainda vai remoer na nossa Casa de Leis e também junto a população”, concluiu.

Já o segundo requerimento, de número 90, questiona o Executivo Municipal sobre a estrutura e manutenção da Ponte Metálica. “Eu já fiz um requerimento no ano passado a respeito deste patrimônio histórico de nossa cidade, a Ponte Metálica, o tipo de ponte edificada há vários anos e o que estamos observando de um tempo para cá a sua deterioração, perdendo sua beleza, pintura e o asfalto de péssima qualidade”, explicou Pedro Melo.

Segundo o parlamentar, não há laudo que ateste a regularidade da ponte. “Se eu não me engano, faz muito mais de 10 anos que não se faz esta avaliação, por isso reitero o pedido, principalmente por conta deste período de chuvas, com muito volume de água, o rio é caudaloso, largo e potente, carregando árvores e pedras e outras coisas que vão impactando direto na ponte.”

Por isso, Pedro Melo acredita ser tão importante a prevenção. “Nós temos que prevenir, a prevenção é importante e o meu receio é que venha a ter um acidente mais grave na nossa Ponte Metálica. Então, nós precisamos ter esse laudo, de um instituto de pesquisa tecnológica ou mesmo outro instituto que possa verificar a estrutura dessa ponte e que seja feita uma reforma, pintura, melhoria no asfalto e, lógico, na iluminação para que tenhamos novamente a nossa Ponte Metálica como cartão postal”, finalizou.

O último requerimento, de número 91, apresenta questionamentos sobre o cascalhamento das vicinais que escoam as produções agrícolas do município. “Esse assunto é importante que todos nós vereadores tomemos ciência. Há mais ou menos 15 dias, eu tive uma reunião com vários produtores rurais de nossa cidade.”

A reunião serviu para os produtores apresentarem a dificuldade de escoamento de suas produções. “Porto Ferreira tem uma peculiaridade de ter uma zona rural pequena e são poucas as estradas vicinais que servem aos produtores rurais, que mantêm uma safra de soja, de milho e de batata”, resumiu.

Com as chuvas recentes, essas estradas acabaram tendo grandes danos. “E eles estão preocupados porque vem aí a colheita da soja, do milho e da batata e isso realmente é um assunto bastante delicado. Nós não temos pessoal e transporte suficiente para levar o cascalho para essas estradas vicinais e isso quem me confirmou foi o prefeito hoje em uma reunião.”

Apesar de o município não conseguir realizar esse serviço de cascalhamento, a Prefeitura está contratando uma empresa para realizar as obras. “O prefeito me garantiu isso e eu quero tranquilizar os produtores rurais de nossa cidade que já está havendo uma licitação para uma empresa realizar o devido cascalhamento dessas estradas vicinais. Não será jogar material de resto de construção não, é o cascalhamento que vai facilitar a passagem dos caminhões para a zona rural”, concluiu Pedro Melo.

Todos os três requerimentos foram aprovados por unanimidade e serão encaminhados para que o Executivo Municipal os responda dentro do prazo regimental.

Por Assessoria de Imprensa da Câmara Municipal de Porto Ferreira

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