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Desde a meia-noite desta quinta-feira (1) teve início o período de pesca proibida da piracema. A Polícia Militar Ambiental informa que as restrições a...
Durante este período é proibida a captura, o transporte e o armazenamento de espécies nativas. Quem for flagrado poderá ainda ser...
A Receita Federal do Brasil, através da regional de Limeira, realizou nesta quarta-feira (17) em Pirassununga ações relativas à operação “Telhado de...
A operação “Telhado de Vidro II”, que está sendo realizada em toda jurisdição da regional de Limeira, que envolve mais 33 cidades
Em ano de queda na arrecadação de impostos, a Receita Federal lançou, nesta segunda-feira, o Programa Alerta, uma espécie de "malha fina" para as pessoas...
Pouco mais de duas mil entidades que se declaram isentas do pagamento de impostos também estão na mira do fisco
A Vigilância Sanitária de Porto Ferreira, em cumprimento à lei estadual 12.684/2007, que “proíbe o uso, no Estado de São Paulo, de produtos, materiais...
Produto ainda é bastante empregado em produtos, mas pode causar doenças graves
A Prefeitura Municipal de Porto Ferreira, por meio da Fiscalização de Posturas e da Fiscalização Ambiental, alerta a população, principalmente os...
Principalmente os cidadãos que estão sendo notificados para limpeza de terrenos, que serão autuados os que infringirem os seguintes...
A Seção de Vigilância Sanitária de Porto Ferreira já orientou 190 estabelecimentos comerciais sobre a proibição da venda de bebidas alcoólicas para...
escumprimento da legislação gera multa e até fechamento do estabelecimento
A Prefeitura Municipal de Porto Ferreira, por meio da Fiscalização de Posturas, iniciou em novembro um levantamento em vários bairros da cidade com o...
Mais de 500 notificações foram expedidas até agora em apenas cinco bairros
Visando o cumprimento da lei estadual nº 14.592, de 19 de outubro de 2011, que proíbe a venda e o consumo de bebidas alcoólicas para menores de 18 anos no...
Ações de fiscalização vão continuar por todas as regiões da cidade
Mesmo proibida para menores, a ingestão de álcool por adolescentes cresceu nos últimos anos e é hoje um grande problema de saúde pública. A lei 14.592,...
Lei publicada em outubro veta venda, fornecimento e consumo por crianças e adolescentes
Você sabe como atua a Vigilâcia Sanitária em Porto Ferreira? Por definição, a VS é um “conjunto de ações capaz de eliminar, diminuir, ou prevenir...
Conheça os serviços prestados e quando procurar o órgão
Nesta terça-feira (18/10) a Prefeitura Municipal de Porto Ferreira, por meio da Seção de Fiscalização de Posturas, e a Polícia Ambiental foram averiguar...
Multa pode chegar a R$ 2,5 mil por árvore extraída no perímetro urbano
Com o objetivo de promover adequações e atender a reivindicações dos futuros usuários, assim como dar maior flexibilidade às regras de estacionamento, o...
Objetivo é dar mais flexibilidade às regras de estacionamento
A Rizzo Comércio e Serviço de Mobiliário Urbano Ltda EPP, empresa concessionária que irá proceder à implantação do sistema de estacionamento rotativo...
Veja os locais do serviço e as regras que entrarão em vigor com o sistema de estacionamento rotativo pago