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Os usuários da Zona Azul ainda se confundem quando observam a folha amarela afixada no para-brisa dos carros. O papel deixado foi lavrado pelos agentes do...
Pela lei municipal um veículo pode estacionar em área determinada por dez minutos. Essa é a tolerância máxima.
No último dia 3 de julho, quando se encerrava o prazo para assinatura de convênios com o Governo do Estado de São Paulo devido ao período eleitoral, a...
Medida permite que policiais militares de folga trabalhem no policiamento do município
Após cinco meses de polêmica e intensos debates, a Câmara aprovou ontem (25/03) o projeto do Marco Civil da Internet (PL 2.126/11). Os deputados aprovaram o...
Após cinco meses de polêmica e intensos debates, a Câmara aprovou ontem (25) o projeto do Marco Civil da Internet (PL 2.126/11).
O uso do sistema Isofix para a fixação de cadeirinhas e bebê conforto nos carros, para o transporte de crianças no banco traseiro, foi regulamentado pelo...
A regulamentação para o uso do Isofix preenche uma lacuna no programa de certificação das cadeirinhas
No mês de Fevereiro de 2.011, a Câmara Municipal aprovou o anteprojeto de lei que criou o Programa Habitacional para a Pessoa Portadora de Deficiência (PCD)...
Vereador Serginho Martins é o autor do projeto
Brasília - O governo federal vai lançar, na primeira semana de junho, um site na internet para unificar o recolhimento do INSS, do Fundo de Garantia do Tempo...
Segundo a ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffmann, o sistema é simples vai facilitar as relações entre empregador e trabalhador.
Na última terça-feira, 07, a Câmara Municipal promoveu palestra com o Dr. Gismar Manoel Mendes, Delegado Regional do Núcleo 5 do Conselho Estadual da...
Delegado do Conselho Estadual apresentou o tema “Pessoa com deficiência: Direito à Vida!”
Brasília – Pelo menos seis propostas que asseguram direitos a portadores da síndrome de Down tramitam atualmente no Congresso Nacional: uma no Senado e...
As propostas vão desde a reserva de vagas em concursos públicos para esse grupo à isenção de Imposto de Renda
A Administração Municipal de Porto Ferreira informa que será ponto facultativo nesta quinta-feira, dia 1º de novembro, véspera do feriado de Finados, nas...
Serviço de coleta de lixo será executado normalmente
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) divulgou nesta sexta-feira a extensão, até para 20 de outubro, do prazo para as operadoras de celular...
Até 20 de outubro operadoras de celular devem enviar mensagem aos clientes sobre opção
O tradicional bolão, que acontece quando um grupo de apostadores se reúne para tentar a sorte na mesma aposta ou quando as próprias lotéricas criam jogos...
Cada apostador do bolão terá seu próprio recibo da aposta, diz Caixa
As resoluções do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que regulamentam a jornada de trabalho dos motoristas profissionais, a chamada Lei do Descanso,...
Legislação prevê que caminhoneiros parem para dormir 11 horas por dia, porém falta estrutura para o profissional
A comissão nomeada pela portaria nº 136/2012, que coordena e acompanha as inscrições municipais do serviço de transporte individual de passageiros em...
O curso para esses inscritos acontece de 27 a 29 de junho, das 8 às 18 horas, totalizando 30 horas/aulas
No final de semana (30/3 a 1/4) aconteceu a etapa estadual da 1ª CONSOCIAL (Conferência de Transparência e Controle Social) no Palácio dos Bandeirantes em...
Na etapa municipal, foram discutidas e apontadas 20 propostas, as quais foram apresentadas no Palácio dos Bandeirantes pela pedagoga...
O prefeito Maurício Rasi defendeu com veemência a transparência das ações governamentais e a criação, pela sociedade, de organismos que fiscalizem os...
Prefeito abordou os temas na abertura da 1ª Conferência Municipal sobre Transparência e Controle Social
A Administração Municipal de Porto Ferreira informa que os Cemitérios da Saudade (I) e Cristo Rei (II) terão horários de abertura e fechamento...
Locais terão horários de abertura e fechamento diferenciados no feriado de Finados
Com o objetivo de promover adequações e atender a reivindicações dos futuros usuários, assim como dar maior flexibilidade às regras de estacionamento, o...
Objetivo é dar mais flexibilidade às regras de estacionamento
A Prefeitura Municipal de Porto Ferreira, por meio da Fiscalização de Posturas, informa aos interessados parte da regulamentação para emissão de sons ou...
A multa para quem transgredir a lei varia de 60 a 120 UFMs, que correspondem a R$ 152,98 e R$ 305,96, e pode ser dobrada em caso de...